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Receita e PF fazem operação para combater fraudes no Imposto de Renda
Segundo a Receita Federal, os supostos fraudadores informaram dados falsos de cerca de 500 contribuintes. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 11 milhões.
O esquema foi descoberto por meio dos sistemas informatizados da Receita que detectaram inconsistências entre as declarações apresentadas pelos contribuintes e pelos supostos beneficiários dos pagamentos. Entre as deduções indevidas, informou a Receita, constavam pagamentos a planos de saúde, seguros odontológicos, pensões alimentícias, planos de previdência privada e despesas com instrução.
Os contribuintes que se beneficiaram das declarações fraudadas serão intimados pela Receita para comprovar os pagamentos informados em suas declarações. A multa pode chegar a 150% do imposto devido, além de responderem criminalmente pelas fraudes.
A Receita Federal faz diversos cruzamentos de informações ao receber a declaração de cada contribuinte. Uma das fontes para o cruzamento é a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed, além de gastos com cartão de crédito e registro em cartório de imóveis, entre outros.
Todo contribuinte pode regularizar sua situação fiscal por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC). O link está na página da receita na internet. Mas é preciso fazer isso, antes de ser notificado. Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil, Daniel Lima, 14 de junho de 2011