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Receita tem programa de teste do IR
A iniciativa - que não é exceção, e sim praticada como regra há cerca de uma década - tem como objetivo principal o aperfeiçoamento do mecanismo cibernético usado pela maioria dos 24,2 milhões de brasileiros que prestaram suas contas ao leão em 2008.
Quem quiser participar dos testes não precisa fazer muito: basta baixar o programa (disponível para qualquer sistema operacional) e preencher uma declaração simulada. Simples assim, porém de extrema ajuda para a Receita Federal.
"Este é um procedimento que existe há dez anos e que nos gera uma imensa quantidade de sugestões.
Claro que existem sugestões históricas quenão atendemos por uma questão de política de segurança, mas posso dizer que o sucesso do programa do IR se deve, em grande parte, às sugestões que nos são enviadas", situa o delegado-adjunto da Receita Federal no Recife, Alexandre Rêgo.
Ele explica que é impossível precisar a origem ou a quantidade das contribuições por estado e/ou região: "Como os usuários usam a internet, nós temos uma caixa de sugestões virtual que recebe e-mails de todo lugar. Tem até alguns contribuintes que dizem de onde são, mas a maioria apenas deixa seu comentário.
Tem outros no exterior, inclusive, como estudantes que estão fazendo pós-gradução e têm que fazer a declaração anual do IR, que nos mandam sugestões".
E não minimiza a importância destas pessoas que reservam uma parte do tempo nesse corre-corre de fim de ano.
"Muitas sugestões que nos são feitas, se forem viáveis e aceitas, já serão implementadas nessa versão do programa. Outras que exigirem uma demanda maior entrarão na agenda de discussão do próximo ano.
Agora, muita coisa do programa atual existe por causa dessas sugestões enviadas pela internet, por causa desse tipo de colaboração", contextualiza Alexandre Rego.
O bancário pernambucano Diogo Morais é um contribuinte que costuma reunir todos os comprovantes, dados e papéis e preparar sua declaração anual do IR antes mesmo do prazo para entrega ser oficialmente aberto.
Atualmente residindo no Rio de Janeiro, ele será um dos que vai "dar uma olhada" na versão beta do programa.
"Talvez minha contribuição não seja tão grande assim, pois minha declaração é bem simples. Não deduzo muita coisa, somente o plano de saúde. Mas eu vou baixar o programa, até porque sempre fiz minhas declarações pela internet", diz.
Como testar
Qualquer um pode pôr à prova a versão beta do IRPF 2009
Veja aqui como participar do aperfeiçoamento do programa.
1 - Entre no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br)
2 - Na página de abertura, clique em Programa IRPF 2009 - Versão de Teste
3 - Siga as instruções para o download do versão experimental do programa IRPF 2009.
O programa pode ser utilizado em qualquer sistema operacional, contanto que a máquina virtual java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, esteja instalada no computador, pois o programa foi desenvolvido na linguagem java e não pode rodar sem a JVM.
Para baixá-la, acesse http://www.java.com/pt_BR/download/windows_ie.jsp?locale=pt_BR&host=www.java.com&bhcp=1
4 - Já na página do programa (para não ter dúvidas, confirme se o endereço é esse aqui: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2009/PgdJava/progIRPF2009multiplataforma.htm), há duas opções de download do IRPF 2009: uma para Windows (com cerca de 11mb) e uma para outros sistemas operacionais (como Linux), do mesmo tamanho.
5 - Faça a declaração-teste sem se preocupar com possíveis alterações por conta das novas alíquotas do IR. Segundo a Receita Federal, elas só descontadas na fonte, mês a mês, a partir de janeiro e, assim, só terão efeito na declaração de IR de abril/2010, ano-base 2009.
6 - Encaminhe seus comentários, críticas e sugestões para irpf.beta@receita.fazenda.gov.br até o próximo dia 28.
7 - Atenção para o termo público de cessão de direito de uso: a Secretaria da Receita Federal do Brasil informa que o Programa Aplicativo para Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF 2009), desenvolvido pelo Serpro para a RFB, é objeto de propriedade intelectual da União e tem seu uso licenciado para o contribuinte, para ser utilizado exclusivamente para os fins a que se destina.
Seu uso indiscriminado para finalidade diversa sujeita o responsável às penas da lei.
Diário de Pernambuco, Luciana Veras, 16 de dezembro de 2008