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Secretaria do Patrimônio da União disponibiliza Darf com código de barras
A partir de abril, os contribuintes que precisam quitar receitas patrimoniais vão contar com o Darf, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, na versão com código de barras. A nova facilidade foi elaborada por meio da integração de sistemas da Receita Federal, desenvolvidos pelo Serpro, com sistemas da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPOG). “Essa é uma experiência piloto de integração que, no futuro, será propagada para outros órgãos públicos que também realizam algum tipo de arrecadação por meios de Darfs. E isso está ocorrendo porque há uma necessidade dos Darfs seguirem o padrão da Receita Federal”, explica um dos gestores do projeto de integração pelo Serpro, Ricardo Valle.
O coordenador-geral de arrecadação da SPU, Marco Aurélio Peres, acredita que a adequação das Darfs para pagamento de receitas patrimoniais de acordo com o padrão de Darfs da Receita Federal representa um ganho para a sociedade. “Com a inclusão do código de barras, os usuários poderão emitir um Darf e pagar taxas de ocupação, foros e outros tipos de receitas patrimoniais em qualquer caixa eletrônico ou ainda pela internet. Isso representa mais segurança, velocidade e conforto para o cidadão”, destaca ele.
Mais sobre a integração
Para que a integração fosse possível, o Serpro desenvolveu dois sistemas para a Receita Federal, o Senda – Sistema de Emissão e Numeração de Documentos de Arrecadação e o Aval – Sistema de Avaliação e Validação de Documentos de Arrecadação; e adaptou ainda algumas funcionalidades do Rdoc – Sistema de Registro de Darfs. Esses três aplicativos foram integrados a dois sistemas da Secretaria do Patrimônio da União, o Siapa - Sistema Integrado de Administração Patrimonial e ao SPIUnet - Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União.
Além de velocidade, segurança e conforto, a integração entre esses softwares trará maior precisão no trato das informações do contribuinte. “Os sistemas informam tudo, por isso nem o contribuinte nem o banco precisam preencher o Documento de Arrecadação, que já nasce pronto, com todos os dados e valores necessários para a impressão”, informa o analista do Serpro Ronaldo Araújo, integrante da equipe que desenvolveu o Senda e o Aval. “Antes, por conta de um erro de digitação do banco, por exemplo, a pessoa executava o pagamento, mas não tinha seu crédito alocado, registrado nos sistemas. Mas agora esse tipo de erro será praticamente eliminado com a inclusão do código de barras”, complementa o coordenador-geral de arrecadação da SPU, Marco Aurélio Peres.
Na última sexta-feira, dia 11, foi realizada a homologação integrada dos sistemas que, após pequenos ajustes, serão disponibilizados para o cidadão no mês de abril, conforme previsto no cronograma estipulado pelas entidades parceiras na integração.
Comunicação Social do Serpro - Fortaleza, 16 de fevereiro de 2011