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Segurança em miniatura
No lugar de enfrentar filas, o passageiro agora deverá demorar menos de um minuto para seguir viagem. Isso porque o documento permite o armazenamento de dados pessoais do viajante em uma lâmina miniaturizada.
No dispositivo eletrônico, constarão ainda informações biométricas do portador, como fotografia facial, duas impressões digitais e assinatura, que permitirão a comparação automática dos dados impressos na caderneta, gerando maior agilidade no atendimento.
Segundo Edmeres Tavares, delegada substituta da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, o novo documento é 100% seguro, sem margem para falsificações. Ela afirmou que, além da segurança, a agilidade no processo irá gerar conforto à população. “Era algo que vinha sendo estudado há alguns anos e que é um investimento para o futuro. Vai ser muito mais prático com certeza”, disse. Serão três os novos modelos de documento, distinguidos por cores. A caderneta do passaporte comum será azul, a do passaporte para estrangeiro deverá ser amarela e laissez-passer, de cor marrom.
O passaporte eletrônico é atualmente usado apenas nos Estados Unidos, na Austrália, na África do Sul, no Reino Unido, no Canadá, no Japão e em países da União Europeia. No Brasil, apenas os postos do Na Hora de Brasília e de Goiânia estão emitindo o novo modelo. A previsão é de que até o fim de janeiro de 2011, a novidade seja expandida para todo o país, mas quem possui passaporte sem chip não precisa se preocupar. A troca do documento só será obrigatória após o vencimento do documento atual. Enquanto isso, o portador poderá utilizá-lo normalmente para viagens ao exterior.
A mudança promete ainda melhorar o controle da entrada e da saída de imigrantes, com o reforço de três novos itens de segurança. Para dificultar fraudes, na contracapa do passaporte serão impressos mapas do Brasil, na cor verde, apenas visíveis por exposição à radiação ultravioleta. No chip, as informações serão autenticadas e terão certificação digital, que poderão ser conferidas pelos agentes da Polícia Federal. As informações biométricas também estarão protegidas por um protocolo EAC (Extended Access Control), que podem ser acessadas apenas mediante conhecimento de uma certificação digital específica.
Sem foto 3x4
Atualmente, mais de 200 pessoas procuram diariamente o posto da Polícia Federal do Na Hora, na Rodoviária do Plano Piloto, para tirar passaporte. O empresário Uldarico Abrego, 86 anos, estava entre eles. Depois de renovar o documento por mais de cinco vezes, ele se surpreendeu com a modernização do sistema. Antigamente, ele precisava levar foto 3x4, mas ontem o homem de cabelos grisalhos tirou a foto no próprio guichê de atendimento. “Sai na hora e o policial é um bom fotógrafo”, brincou. Uldarico se disse impressionado com o sistema. Em vez de sujar os dedos para colher as digitais, ele apenas teve de pressioná-los contra uma máquina de leitura. “Já tirei vários passaportes, mas desta vez está tudo tecnicamente mais avançado”, avaliou.
Quem gostou da novidade também foi o estudante Daniel Caldeira Campos Magalhães, 14 anos. Ele está com viagem marcada para a Disney, em julho próximo, e ontem tirou o primeiro passaporte. “Achei bem legal”, disse o menino, timidamente. “Não demorou nem 10 minutos para sermos atendidos. Acho que um passaporte com chip é muito mais seguro e rápido”, explicou a mãe, a funcionária pública Ivete Caldeira Campos, 51 anos.
Deixai passar
Laissez-passer, em francês, significa deixai passar. É um passaporte concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil, expedido por países com os quais não se mantém relação diplomática.
Dúvidas comuns sobre o novo passaporte
Quem possui o passaporte do modelo atual (sem chip) válido precisa trocá-lo pelo modelo novo?
Não. Quem possui passaporte brasileiro válido, sem chip, poderá utilizá-lo normalmente nas suas viagens até a data do vencimento dele. Apenas após expirado o prazo de validade, caso necessite viajar, quando for obter um novo passaporte esse será expedido no novo modelo. É muito importante que essa informação seja bastante divulgada, para que não haja uma demanda maior por passaportes após a implementação do novo modelo.
Quando vai começar a funcionar?
O novo passaporte já está sendo confeccionado desde o último dia 6. No entanto, em razão da grande demanda, apenas pessoas pré-agendadas nos postos do Na Hora conseguirão retirar o passaporte ainda este ano. Novos agendamentos só serão feitos a partir de fevereiro de 2011, mas casos urgentes poderão ser analisados.
O que muda com o passaporte eletrônico?
O atendimento nos postos de imigração será mais rápido e, portanto, oferecerá maior comodidade ao viajante. A expectativa é de que o passageiro consiga aprovação para embarcar com a confirmação dos seus dados pessoais em menos de um minuto. Além disso, o novo passaporte contém quatro novos itens de segurança, que vai evitar fraude ou qualquer tipo de irregularidade. Fonte: Polícia Federal.
Correio Braziliense, Mara Puljiz, 10 de dezembro de 2010