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Serpro amplia acessibilidade
A acessibilidade, física e digital, é uma das áreas de atuação da Política de Responsabilidade Social do Serpro. Na busca da excelência no quesito, a sede e as 11 regionais passarão por adequações. Unidades organizacionais da empresa também devem participar do processo.
Acessibilidade é "a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida" segundo o Decreto Presidencial 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e regulamenta leis anteriores sobre o assunto. Recentemente assinada, a Resolução 017/2012, do Serpro, prevê melhorias e adequações em todas as instalações da empresa e delega as atividades afins a diversos setores.
"Hoje, uma pessoa não precisa mais se deslocar para ir ao banco, fazer compras e realizar agendamento de serviços governamentais. Se as facilidades não forem oferecidas para todos, isso será um impedimento do exercício da cidadania", resume o chefe da Divisão de Acessibilidade, Marcos Kinsky. Como exemplo, ele cita os sites que pedem para o usuário digitar, num determinado campo, o código que aparece na tela. "Se o código não estiver disponível em áudio, caracteriza-se como uma barreira aos deficientes visuais", aponta.
"Não é possível mais convivermos com entregas de soluções de TI a nossos clientes sem eliminarmos plenamente barreiras e permitir amplo acesso aos serviços de governo, como princípio fundamental", afirma Aluysio Marques, titular da Coordenação Estratégica de Assuntos Governamentais (Ceago).
A Ceago é a responsável pela coordenação da implantação de todo o processo de adequação física e digital. Dentre as atividades previstas estão o desenvolvimento de soluções com base nas regras de acessibilidade, a aquisição de equipamentos que atendam às necessidades especiais dos empregados, a capacitação de ensino a distância com ferramentas que atendam pessoas com deficiências e a disponibilização de informações em formatos digital, braile e libras.
No que diz respeito à adequação física, todos os prédios deverão seguir a ABNT NBR 9050, um conjunto de normas que define características de prédios acessíveis, tais como rampas, pisos táteis, sinalizações sonoras e em braile, áreas de circulação, entre outras. As duas primeiras regionais que passarão por adequações serão Belo Horizonte, que já é a mais próxima das normas, e Andaraí, no Rio de Janeiro, por ser um prédio novo. Gilberto César, da Supgl da regional Porto Alegre, afirma que o Serpro está em fase de negociação para a contratação de uma empresa especializada para fazer a certificação de acordo com as normas da ABNT. A partir de 2013, já haverá, no orçamento, a previsão para adequação de todas as regionais.
Conheça as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).