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Serpro aperfeiçoa trâmite para licenciamento de software livre
O Serpro publicou neste
mês a nova versão da norma que estabelece critérios para licenciar como software livre produtos desenvolvidos pela empresa. O documento esclarece
melhor as
categorias
e
as
modalidades de licenciamento livre e modelos de uso.
A norma foi revisada a partir de sugestões dos empregados. "Não
há mudança em sua essência, mas a nova versão tem um texto mais
claro e define de forma mais objetiva os procedimentos para
licenciarmos um produto que foi totalmente desenvolvido pelo Serpro
ou as soluções que buscamos nas comunidades, melhoramos e
devolvemos", explica Antônio Carlos Tiboni, gerente da
Coordenação Estratégica de Tecnologia do Serpro (Cetec) em
Curitiba. "Temos a norma, temos algumas soluções e agora vamos
reforçar o trabalho de divulgação para disseminar a cultura de
contribuir ativamente com as comunidades já existentes ou com a formação
de novas comunidades", completa Tiboni, também coordenador nacional do Programa
Serpro de Software Livre (PSSL), programa sob responsabilidade da Cetec.
O processo
De
acordo com Tiboni, o processo de licenciamento de um software como
livre, no âmbito do Serpro, pode ter dois caminhos. Quando desenvolvidos inteiramente pela empresa, os softwares são
licenciados como livres e disponibilizados em portais públicos, como o próprio portal do Serpro e o Portal do Software Público
Brasileiro, ou nos sítios das comunidades. O Serpro também assume o papel de
mantenedor desses softwares, como é o caso do framework Demoiselle.
“Também
há a previsão de licenciarmos melhorias para soluções que já
pegamos das comunidades, acrescentando modificações significativas
ou correções de bugs”, reforça Tiboni. Ele cita como exemplos dessas melhorias o trabalho de desenvolvimento para a ferramenta
Moodle e a correção de bug para a solução Python, ambas em fase
de submissão à comunidade, já de acordo com a nova versão da
norma.
Em qualquer das situações, Tiboni ressalta que a empresa tem o cuidado de
preservar a confidencialidade da informação sob domínio e
responsabilidade dela.
Como licenciar
Para tornar uma solução desenvolvida pelo
Serpro como software livre é necessário que a área (ou o
desenvolvedor) acione a Cetec. A partir daí, o processo segue um
fluxo predeterminado que envolve diversas unidades, finalizando com o
registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), feito
pela UniSerpro.
Já
quando há contribuição para uma solução que o Serpro buscou nas
comunidades, a liberação é mais simples: a Cetec analisa a demanda
e se atender as prerrogativas da norma, autoriza a liberação.
“Além
desse papel normatizador, a projeção da Cetec em Curitiba também
orienta no procedimento de compartilhar uma solução desenvolvida ou
melhorada pelo Serpro para a comunidade. Para isso, basta que o
demandante, geralmente a área que desenvolveu a solução, nos
acione”, finaliza Tiboni.
Clique
e conheça a norma
e o processo
de compartilhamento de soluções como software livre.