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Serpro institui Programa de Incentivo à Cultura
Com o objetivo de estimular a realização de projetos que contemplem a cultura brasileira e fortalecer as cadeias produtivas do setor cultural, o Serviço Federal de Processamento de Dados instituiu, em dezembro, o Programa Serpro de Incentivo à Cultura. A proposta do programa é abrir espaço para a criação, estimular a reflexão sobre a cultura e pensamento brasileiros, efetivando a cultura como direito social básico do cidadão, conforme previsto na Constituição Federal.
De acordo com a gerente do Departamento de Eventos e Publicidade do Serpro (Comep), Valéria Silva, o programa irá contribuir sobremaneira com a divulgação da imagem da empresa. “O programa projeta positivamente a imagem do Serpro, pois ressalta o compromisso da instituição com o crescimento do país, na medida em que se alinha às políticas governamentais de fomento à cultura”, explica. Valéria acrescenta que, neste primeiro momento, toda a verba destinada ao programa será oriunda das isenções fiscais relativas a tributos municipais.
Cidades pioneiras
Inicialmente,
o programa contemplará projetos culturais nos municípios de Belém,
Curitiba e Rio de Janeiro. Valéria explica que a escolha dessas
localidades deve-se ao fato desses municípios já contarem com
legislação e regulamentação específica, além de os respectivos
programas permitirem isenção de 100% do valor patrocinado. “Em
uma segunda etapa, o programa será estendido às cidades de Belo
Horizonte, Florianópolis, Recife e São Paulo. Por último, deverão
ser atendidos projetos de todos o país, por meio da Lei Rouanet, que
permite o abatimento de 4% do Imposto de Renda da empresa”,
completa.
Segmentos
O
programa está fundamentado em duas linhas de atuação: o Programa
Serpro Digital e o Programa Cultura Livre Serpro. Na primeira, é
baseado nas ações da Coordenação de Cultura Digital da Secretaria
de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, que promove o uso
do software livre e as ações de inclusão digital. Na outra, o
Programa Cultura Livre Serpro, contempla projetos de todos os
segmentos culturais, além de ações de difusão e democratização
do acesso à cultura.
O analista do Comep Juliano Machado explica que a escolha dos projetos se dará via edital de seleção pública ou escolha direta, e ressalta a importância de se mesclar as duas modalidades de seleção. “Na escolha direta, se trabalha o posicionamento da marca, as praças prioritárias e o relacionamento institucional. Por outro lado, na seleção pública há uma democratização do acesso à verba de patrocínio e o fomento à diversidade étnica e regional dos projetos”, pontua. Para receber os incentivos, o analista reforça que os projetos precisam ainda estar aptos junto às prefeituras municipais e atender a uma série de requisitos exigidos pelo Serpro.
Contato com a equipe gestora do programa e envio de projetos pelo e-mail: cultura@serpro.gov.br.