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Serviços da Receita crescem com o uso da certificação digital
A expectativa é que chegue a 150 milhões de acessos até o final deste ano. Em 2006, foram cerca de 17 milhões de acessos, o que significa uma crescente utilização do certificado digital pelo contribuinte aos serviços da Receita.
De acordo com o Coordenador de infra-estrutura tecnológica e segurança da informação da Secretaria da Receita Federal, Donizetti Rodrigues, para ter acesso aos serviços disponibilizados pelo e-CAC o contribuinte tem duas opções: ir até uma unidade da Receita Federal ou acessar o e-CAC via internet com certificado digital e obter uma resposta imediata. A identificação, seja presencial seja pelo meio eletrônico, é essencial em face das regras do sigilo fiscal que protegem o contribuinte.
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte oferece, entre outros serviços, consultas à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física e à situação cadastral do CNPJ, emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), pesquisa da situação fiscal, comprovante de pagamento e procuração eletrônica.
O crescimento dos serviços prestados pelo e-CAC também se deve ao setor corporativo. Segundo Donizetti Rodrigues, o sistema facilita o trabalho das empresas, além de reduzir custos operacionais e, até mesmo, o deslocamento para alguma unidade da Receita. “As pessoas podem aproveitar os serviços da Receita que são oferecidos à distância. É necessário perceber que há serviços importantes agregados ao valor do certificado digital”, destacou. Atualmente, o total de acessos ao site da Receita Federal ultrapassa 12 bilhões.
e-Processo
Também no portal e-CAC, a Receita disponibiliza o e-Processo, sistema que permite ao contribuinte consultar o teor do seu processo digital, tomar ciência de documentos e enviar petição via internet, utilizando a certificação digital. Esse sistema está disponível na Bahia e em Sergipe, mas a partir de julho será disseminado para 21 unidades da Receita Federal presentes nos estados, principalmente nas capitais. Segundo o supervisor-geral do Projeto e-Processo, Marcelo de Sousa, em 2009 será disponibilizado para todo o país.
Sousa explica que o e-Processo os processos administrativos do fisco em meio digital utilizam a tecnologia GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos e WorkFlow - Fluxo de Atividades. “O uso do processo digital trás a possibilidade de maior gerenciamento e controle, além de permitir a redução ou eliminação de diversas tarefas burocráticas, como recepção, movimentação e ciência de documentos”, acrescentou.
De acordo com Marcelo de Sousa, o servidor não precisará carimbar, numerar e rubricar cada página do processo administrativo, pois será feito pelo próprio sistema. “De imediato evitará a impressão de papel no órgão, pois todos os documentos gerados internamente serão capturados eletronicamente e anexados ao e-Processo”.
Com a certificação digital, segundo ele, o servidor assina digitalmente os documentos, e na medida em que os processos digitais se tornem maioria, não será mais necessário os armários, gavetas, papel, carimbo e caneta, com um ambiente de trabalho mais limpo e melhor organizado. “O sistema ainda permite o gerenciamento dos estoques, distribuição, avaliação da produtividade dos servidores e dá temporalidade em cada uma das atividades necessárias a conclusão de um processo, permitindo ao órgão se aproximar de uma gestão pela qualidade”, disse Sousa.
ITI, 20 de junho de 2008