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SLTI capacita gestores de contratos de tecnologia

Seminário apresentou as novidades da IN nº 4, que entrará em vigor em janeiro
SLTI anunciou ainda a realização de oficinas sobre a IN (Foto: Ilkens Souza/MP)
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por Comunicação Social do Serpro - Brasília — 29 de setembro de 2014

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão reuniu gestores e servidores públicos para detalhar as alterações promovidas na instrução normativa nº 4, que regulamenta as contratações de tecnologia da informação. A norma está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2015, quando deverá ser adotada por todos os órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp). “Até lá, haverá um tempo para os órgãos se adaptarem às mudanças”, justificou a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério, Loreni Foresti, durante o evento realizado na última quinta-feira, 25, no auditório do órgão.

Uma das novidades da instrução é que ela explicita a não aplicação de suas orientações às contratações de serviços estratégicos de TI - e também daqueles que possam comprometer a segurança nacional, porque já se encontram definidos pelo decreto nº 8.135. Diferentemente da versão anterior, de 2010, a nova redação da regulamentação reforça a exclusividade da prestação desses serviços por empresas públicas de TI. 

A nova instrução traz, também, um alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e às ações do Comitê de TI dos órgãos. Outra alteração introduzida por ela está no planejamento da contratação. Na versão de 2010, a equipe responsável pela elaboração do plano de compra preparava cinco documentos. Na IN nº 04/2014 esse processo foi reduzido a três etapas: Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico.

A secretária Loreni Foresti falou da importância do feedback dos usuários sobre a nova instrução para aprimorar os processos de aquisição de tecnologia pelo governo. “Queremos o retorno de vocês que executam as contratações para saber o quanto a revisão da norma melhorou as práticas de compra”, ressaltou.

Guia
Na ocasião, foi lançada a segunda versão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. O guia é um instrumento de apoio ao trabalho dos gestores das compras de tecnologia da informação. Detalha os processos, atividades e artefatos do Modelo de Contratação de Soluções de TI.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) também informou aos participantes do seminário que realizará, em outubro, oficinas de capacitação sobre as novidades da IN nº 4 para os gestores e servidores públicos que atuam no setor de contratações de TI.

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