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Stallman versus piratas

Pai do free software diz que plataforma de partido sueco pode prejudicar liberdade dos usuários

Fim dos recursos de DRM (que controlam direitos autorais de obras em versão digital), legalização do compartilhamento não comercial de trabalhos publicados, e limitação do período de copyright a cinco anos, depois dos quais qualquer obra cairia em domínio público. Esta é a plataforma do Partido Pirata da Suécia, o primeiro do gênero no mundo a levar para a política tradicional dos parlamentos as bandeiras da internet livre.

Mas nem todos os defensores da liberdade estão de acordo com essa política: Richard Stallman, pai do movimento do free software e criador do sistema GNU que é a base do Linux, publicou um artigo em que, assevera, tal plataforma pode prejudicar irreversivelmente o software livre e, em última análise os próprios usuários de tecnologia.

Segundo Stallman, o problema está na defesa do fim do copyright após cinco anos, colocando tudo em domínio público. Ele lembra que as licenças livres como a GPL, que rege o GNU/Linux, não excluem o copyright, mas se aproveitam dele para criar o “copyleft”, através do qual um programa pode ser copiado, modificado e redistribuído livremente, desde que dê ao usuário seguinte a mesma liberdade, através da licença em questão. “Como a plataforma do Partido Pirata afetaria o software livre com copyleft? Depois de cinco anos, o código-fonte do programa iria para o domínio público, e assim programadores de software fechado, proprietário, poderiam incluir esse código em seus projetos”, explica Stallman.

Mas isso não seria o pior.

No caso do software proprietário (como o do Windows ou do Mac), mesmo que ele caísse em domínio público após cinco anos, seus programadores não se veriam obrigados a abrir o código, pois esses programas são regulados não somente pelo copyright, mas por termos de uso que os usuários subscrevem para instalá-los. No fim das contas, os usuários continuariam a não ter a liberdade total de acesso ao programa. E isso sem falar que, caso a plataforma do Partido Pirata fosse adotada, quem impediria o desenvolvedor proprietário de instalar em seus programas “um recurso que os fizesse parar de funcionar após cinco anos?” Por essas razões, Stallman urge os Piratas suecos a refletirem de modo que sua plataforma política não prejudique a comunidade livre e acabe, sem querer, dando mais vantagem ao outro lado.

O Globo, 3 de agosto de 2009

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