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Suap é tema de debate no encontro de dirigentes da OAB
O evento começa hoje, 12 de março, e acontece na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.
O desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da Bahia, coordenador da Avaliação de Processos de Informatização da Justiça do Trabalho e da comissão do Suap, vai apresentar o sistema, lançado no dia 10 de fevereiro, em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília. Na ocasião, o magistrado comentou que a Justiça do Trabalho tem peculiaridades que tornam necessária a busca permanente pela rapidez e eficiência dos processos. “O viés social é a principal característica desse ramo do Judiciário, pois o crédito trabalhista tem natureza alimentar. Portanto, as demandas que nos chegam sempre têm essa exigência de rapidez. Além disso, o fato de não haver custas prévias para ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho resulta numa demanda muito ampla por parte da sociedade”, salientou.
O primeiro módulo do Suap vai começar a operar no dia 1º de maio, na Vara Piloto de Paulínia (15ª Região - São Paulo). No dia 1º de junho, a implantação será em Caetano do Sul (2ª Região - Rio Grande do Sul), no dia 22 de junho, é a vez da Vara de Palmas (10ª Região - Tocantins) e no dia 13 de julho, o módulo entra em operação em Caucaia (7ª Região - Ceará).
Após as datas de inauguração das Varas Piloto dentro das Regionais, será estabelecido um cronograma para a implantação nas demais Varas do Trabalho. A expectativa é que nos próximos três anos o sistema contribua efetivamente para a agilidade dos tempos de julgamento dos processos.
Desenvolvimento do Suap
A ferramenta foi desenvolvida pelo Serpro, em software livre e com plataforma Java/Framework, para atender as demandas do TST. O Suap foi construído com o objetivo de informatizar os novos processos trabalhistas e permitir o acompanhamento, por meio da Internet, dos já existentes. A solução obedece aos padrões de acessibilidade dos sistemas web, permitindo a leitura das informações e efetiva operação por pessoas portadoras de deficiência.
Comunicação Social do Serpro, Brasília, 12 de março de 2009