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Suap garante mais agilidade e eficiência à Justiça do Trabalho
O Suap compreende um conjunto de ações para a informatização total dos órgãos do Judiciário Trabalhista. A ferramenta será utilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e as 1.378 Varas do Trabalho em todo o país, com o objetivo de manter a consistência dos bancos de dados e dar mais eficácia ao seu gerenciamento. O Sistema ficará disponível 24 horas por dia para o acesso, via certificação digital, de magistrados, servidores, advogados e peritos. O primeiro módulo engloba as funcionalidades de credenciamento, peticionamento, agendamento e distribuição.
O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, afirmou que este é o começo de uma nova era. "Um pequeno passo para o enorme significado do aperfeiçoamento jurisdicional brasileiro. Trata-se de uma mudança substancial no tempo da Justiça do Trabalho e tivemos no Serpro, responsável pelo desenvolvimento do Suap, um importante parceiro por apresentar, entre outros fatores, experiência em sistemas de grande porte. E o Suap está entre os prioritários, dentre esses grandes sistemas. O cidadão passa a contar com uma justiça cada vez mais séria e ágil", declarou o ministro.
Tecnologia a serviço da cidadania
O coordenador da comissão do Suap, desembargador Claudio Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, fez uma breve apresentação da solução aos presentes, momento em que abordou os objetivos estratégicos que serão alcançados com a sua implantação. “Redução do tempo de trâmite das ações; facilidade do acesso da população à Justiça, disponibilizando os processos via internet; e a otimização das rotinas processuais, automatizando as atividades mecânicas e repetitivas. A idéia é utilizar a tecnologia a serviço da cidadania. A era do processo de papel se transforma na era do processo digital. A questão da interoperabilidade também é um dos fatores primordiais, permitindo a 'conversa' com outros sistemas utilizados pelos demais ramos da Justiça", salientou o desembargador.
O magistrado explica que a Justiça do Trabalho tem peculiaridades que tornam necessária a busca permanente pela rapidez e eficiência dos processos: “O viés social é a principal característica desse ramo do Judiciário, pois o crédito trabalhista tem natureza alimentar. Portanto, as demandas que nos chegam sempre têm essa exigência de rapidez. Além disso, o fato de não haver custas prévias para ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho resulta numa demanda muito ampla por parte da sociedade”.
O diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, comentou que o momento não é somente tecnológico, mas cultural. "Demandará uma mudança de comportamento para as novidades tecnológicas, treinamentos. A OAB terá um papel importante nesse processo de proporcionar mais celeridade e transparência nesta nova forma de atuação, que contribuirá para a democratização da agenda de um magistrado. Este momento é um importante avanço para consolidar o processo eletrônico no país, ao introduzir uma lógica diferenciada na Justiça do Trabalho. A expectativa é que, nos próximos três anos, o sistema contribua efetivamente para a agilidade dos tempos de julgamento dos processos, um anseio de toda sociedade".
Operação
O primeiro módulo do Suap vai começar a operar no dia 1º de maio, na Vara Piloto de Paulínia (15ª Região - São Paulo). No dia 1º de junho, a implantação será em Caetano do Sul (2ª Região - Rio Grande do Sul), no dia 22 de junho, é a vez da Vara de Palmas (10ª Região - Tocantins) e no dia 13 de julho, o módulo entra em operação em Caucaia (7ª Região - Ceará).
Após as datas de inauguração das Varas Piloto dentro das Regionais, será estabelecido um cronograma para a implantação nas demais Varas do Trabalho.
Malote Digital
Durante a solenidade de lançamento do Suap, o ministro Rider lançou o Projeto Malote Digital, que introduz, no âmbito da Justiça do Trabalho, a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico. A ferramenta responsável pelo feito será o Sistema Hermes, originalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e cedido à Justiça do Trabalho por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Desenvolvimento do Suap
Desenvolvido pelo Serpro, em software livre e com plataforma Java/Framework, para atender as demandas do Tribunal Superior do Trabalho, a ferramenta foi construída com o objetivo de informatizar os novos processos trabalhistas e permitir o acompanhamento, através da Internet, dos já existentes. A solução obedece aos padrões de acessibilidade dos sistemas web, permitindo a leitura das informações e efetiva operação por pessoas portadoras de deficiência.
O pólo de desenvolvimento da empresa em Salvador é o responsável pela construção das diferentes fases do Suap. São 12 etapas que, implantadas em nível nacional, trarão a padronização dos procedimentos processuais no âmbito da justiça e transparência do trabalho judicial.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 11 de fevereiro de 2009