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Tecnologia da Informação é prioridade no governo
O debate ocorreu na tarde do segundo dia do Consegi e foi coordenado por Nivaldo Venâncio da Cunha, diretor de Operações do Serpro. Participaram: Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia de informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Daniel Darlen, diretor de Infraestrutura de TIC da Dataprev; e Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação.
Comunidades de informação
Segundo Rogério Santanna, o Estado brasileiro na década de oitenta não considerou a questão da TI nas políticas públicas. Assim, durante muitos anos, havia "uma nítida ausência de alinhamento estratégico entre tecnologia e governo". Segundo ele, o software livre seria uma ferramenta para uma mudança cultural, não só para evitar a captura do governo pelas empresas proprietárias mas, também, como meio de modificar a forma de compartilhamento dos sistemas de informação. A idéia é criar comunidades e "estimular o contato, o diálogo e a interação entre quem cria e quem usa os programas". Santanna citou ainda o exemplo do Ginga, que começou a ser aceito pelo governo do Japão após a criação de uma comunidade virtual em inglês.
Daniel Darlen, diretor de Infraestrutura de TIC da Dataprev, informou que a empresa lida, rotineiramente, com o maior cadastro de informações do Brasil e a maior folha de benefícios da América Latina (o da Previdência Social). A Dataprev, já há dez anos, utiliza software livre e conseguiu reduzir o tempo médio de concessão de benefícios.
Tecnologia e desburocratização
Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação, falou sobre o trabalho do instituto, ligado à gestão e execução de políticas de certificação digital. Para Martini, o Brasil, principalmente nos últimos dois anos, vem passando por um "verdadeiro processo de desmaterialização dos procedimentos burocráticos". Houve uma importante colaboração com o Poder Legislativo, que reformou o Código de Processo Civil, permitindo que a ordem jurídica do país pudesse dar conta dos certificados digitais. Martini explicou que a montagem da plataforma tecnológica para os certificados começou em 2003, com o "Projeto João de Barro", que se encontra em situação plenamente operacional há dois anos.
Evolução da interface
Victor Branco de Holanda, diretor de Progama da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, lembrou que as inovações tecnológicas vêm se dando em progressão geométrica. O chamado "governo eletrônico" também passou por uma rápida evolução. Holanda destacou, dentre as ações do Ministério da Fazenda, o cadastro da nota fiscal eletrônica (implantada ano passado), o cadastro sincronizado de contribuintes e o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, que promove uma atuação integrada dos fiscos nas esferas federal, estadual e municipal.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 27 de agosto de 2009