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Tecnologia muda a gestão pública
O uso da tecnologia da informação (TI) na melhoria da gestão pública e dos serviços prestados à sociedade. O assunto foi tema de debate no 8º fórum do projeto Pernambuco Inovador, realizado na última quarta-feira, na sede do Porto Digital, no Bairro do Recife. “A TI está a serviço da mudança da cultura da gestão pública e não o inverso”, disse o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento de Pernambuco, Antônio Alexandre, enquanto apontava as iniciativas promovidas pelo atual governo para ampliar a produtividade.
O diretor da consultoria TGI, Francisco Cunha, que também participou da mesa, citou alguns momentos da história do País e do Estado marcados por melhorias no controle da administração pública, como da criação de uma série de projetos no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ajudado pelo então ministro da Administração Federal, Bresser Pereira. Para ele, “não dá para separar modernização administrativa de tecnologia da informação”.
Em Pernambuco, a criação de ambientes online para facilitar o sistema de monitoramento dos serviços e recursos públicos foi uma das ferramentas utilizadas pelo atual governo para integrar as secretarias e facilitar o compartilhamento e a manipulação dos dados, sejam eles de circulação ampla ou restrita. O Portal da Transparência (www.portaltransparencia.pe.gov.br), por exemplo, permite ao cidadão acompanhar de perto a utilização do dinheiro público.
Outra plataforma que facilita a comunicação, dessa vez entre os servidores, é o site Painel de Controle (www.paineldecontrole.pe.gov.br), que reúne vários indicadores num mesmo ambiente, criando uma matriz que orienta a tomada de decisão. O e-fisco (efisco.sefaz.pe.gov.br) e o Base de Dados do Estado (www.bde.pe.gov.br) também são endereços que ampliam o acesso à informação. Ambos possuem áreas abertas ao público em geral e com conteúdo limitado a certos grupos de leitores.
“Quando se criou um ambiente único, permitiu-se a transmissão e atualização rápida dos dados e das respostas aos problemas”, pontuou Antônio Alexandre. A informação concentrada num único canal evita ruídos e pode ser consultada de qualquer lugar do Estado. Isso facilita o processamento dos dados além de agilizar a tomada de decisão.
RECONSTRUÇÃO
De acordo com Antônio Alexandre, paralelamente às mudanças tecnológicas, houve uma transformação do antigo modelo de gestão para o Modelo todos por Pernambuco, que procurou gerar maior integração entre os setores. “O primeiro esforço foi fazer com que se permitisse a existência de um planejamento em conjunto e não vários planejamentos”, lembrou Antônio Alexandre ao destacar que esse esquema de gerenciamento seria uma “evolução na capacidade de investimento do Estado”, uma vez que diminuiria o tempo de reação entre os pedidos e as respostas.
Esse novo modelo de gestão integrada, segundo o secretário-executivo, foi testado nos últimos dias, com a Operação Reconstrução, aplicada nas cidades vítimas de enchentes. “O sistema permitiu a mobilização rápida de várias Secretarias porque elas já tinham a cultura de resolver em conjunto”, explicou Antônio Alexandre. Além do gabinete de crise, instalado na capital pernambucana, foram montados 22 escritórios do tipo para atender à população afetada. Ele lembra que antes da mudança cada área do governo atuava de forma individualizada.
A tecnologia também ajudou no desempenho das ações, com a criação de um ambiente na web (e-mail) de acesso restrito aos servidores do Estado para onde são enviadas novas informações sobre a situação de cada município. De acordo com o secretário-executivo, essas mudanças gerenciais seriam responsáveis por mudar a posição do Estado de controlador, focado principalmente no processo, para o de uma administração que prioriza o resultado final, que são os benefícios gerados à sociedade. Segundo ele, esse sistema deveria ser mantido independentemente dos partidos políticos que entrassem e saíssem do governo, garantindo a profissionalização da gestão.
Da mesma forma que o secretário-executivo de Pernambuco, o palestrante e cientista político Michel Zaidan, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), argumentou que “nossa máquina pública é suscetível a injunções político-partidárias e (que), naturalmente, isso tende a comprometer a eficiência da mesma”. O acadêmico ressaltou três pontos que deveriam ser levados em conta numa gestão profissionalizada: eficiência, transparência e participação nas políticas públicas. “Sem esses requisitos, a gestão poderia ser eficiente, mas não seria profissional”, disse Zaidan.
Ferramenta agiliza a entrega da conta d’água
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está utilizando desde março uma ferramenta pioneira em todo o País, que permite a leitura e a entrega rápida de contas de água e esgoto para 1,562 milhão de clientes pernambucanos. Foram adquiridos 350 equipamentos (compostos por um microcoletor e uma impressora portátil), além do investimento na capacitação de 250 leituristas.
O moderno sistema computacional de Impressão Simultânea de Contas (ISC) é composto por um microcoletor de dados portátil de alta tecnologia (smartphone), que realiza leituras do hidrômetro e transmite o material coletado para o sistema comercial da empresa, disponibilizando a conta para os clientes poucos segundos após a análise do hidrômetro. Se o agente errar a leitura, ele poderá cancelar os dados e corrigir na mesma hora, o que não era permitido pelo antigo método, feito de forma manual.
A implantação do novo sistema visa reduzir de 8% para 2% o índice de erros nas contas, já que, segundo o diretor comercial da Compesa, Décio Padilha, 90% das distorções na fatura são decorrentes de falhas no ato da leitura. Ele também permitirá que os gastos com leitura e envio de fatura da Compesa caiam de R$ 13 milhões para R$ 8,5 milhões ao ano, o que dá uma economia de cerca de 35% para a empresa. Há ainda a intenção de combate à inadimplência, uma vez que há uma diminuição do atraso na entrega da conta, levando o cliente a pagar sua fatura no vencimento.
Inscrição para debate começa no dia 22
O projeto Pernambuco Inovador já realizou oito fóruns, desde o mês de março, para discutir o uso da TI em diversos setores da economia pernambucana – como a fruticultura irrigada, comércio, transportes etc. O próximo debate será sobre o uso de TI na comunicação, cultura, novas mídias e ocorrerá no dia 22 de julho. Os interessados em participar do fórum devem enviar o nome para contato@pernambucoinovador.com.br.
Já os interessados em participar do Prêmio Pernambuco Inovador, que vai contemplar as empresas que desenvolvem projetos ou iniciativas de inovação baseadas em TI, podem realizar as inscrições pelo site www.pernambucoinovador.com.br até o dia 30 de julho. Os projetos poderão ser enquadrados em três grandes categorias: inovação para o mercado, para o governo e para a sociedade. Os estudantes podem inscrever os seus projetos em qualquer categoria.
Um deles vai ser selecionado para ser incubado no Porto Digital. A instituição vai oferecer infraestrutura para que a ideia saia do papel. A premiação ocorrerá em setembro. Os contemplados receberão troféu e terão seu trabalho divulgado. O Pernambuco Inovador é uma realização conjunta do Porto Digital e do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC).
Produtividade é ampliada
Um exemplo do uso de tecnologias da informação em Pernambuco que tem gerado retorno positivo para o Estado é a nota fiscal eletrônica, que tem a proposta de aposentar os talões e automatizar o registro das transações envolvendo impostos. “Este tipo de investimento traz agilidade, aumenta a arrecadação e facilita a vida do cidadão”, analisou o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Edson Carvalho. As urnas eletrônicas utilizadas pelo sistema leitoral brasileiro e o modo eletrônico de declaração do Imposto de Renda são também recursos típicos da modernização. Para ele, “as empresas, públicas ou privadas, precisam entrar no processo de eficientização, tentar fazer mais com menos e buscar na tecnologia ferramentas que possam ajudar na sua produtividade”. Alguns setores já reconhecem, inclusive, gastos com TI como investimentos e não custos.
Outras experiências do tipo, tanto locais quanto nacionais, apontadas pelo professor são a Empresa Municipal de Informática (Emprel) – que gerencia as políticas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da Prefeitura do Recife –, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) – responsável, entre outras coisas, pelo desenvolvimento de softwares voltados para a gestão governamental – e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com o objetivo de modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública brasileira, considerada uma das maiores organizações do setor na América Latina. Editor Saulo Moreira Editor-assistente Bianca Negromonte e Pedro Ivo Bernardes
Jornal do Commercio, 6 de julho de 2010