• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
  • Home
  • A LGPD
    O que muda Mapa da proteção LGPD em 2 minutos Glossário LGPD
  • Proteção de dados
    Dados pessoais Dados sensíveis
    Lei nº 13.709, 14/08/2018
    Dados públicos Dados anonimizados
    Lei nº 13.709, 14/08/2018
  • Tratamento dos dados
    Princípios da LGPD Objetivo e abrangência da LGPD
  • Temáticas
    Correlações com a LGPD Gestão pública Governança Legislação Negócios Privacidade Saúde e Educação Segurança Tecnologia Utilidade pública
  • Notícias e Artigos
  • Colabore com o site
    Como colaborar Linha editorial
  • Imprensa
Busca Avançada…
Redefinir Cookies

Notícias e Artigos

Info

Notícia

Feliz Dia do Internauta!

Bilhões de pessoas navegam pela internet, todos os dias, e fazem a rede ser o que é. Por isso hoje celebramos os internautas e, ainda, a relação desses com a LGPD: uma lei essencial quando se fala em melhorar a proteção aos dados das pessoas na web, no nosso país

Imagem com jovem negra, sorridente, olhando para a tela do celular, o qual está em uma de suas mãos. Na outra mão, ela carrega papéis e uma pasta

 

23/8/2019

Em 23 de agosto de 1991, a World Wide Web foi aberta ao mundo, e é por isso que hoje se comemora o Dia do Internauta. E vale fazer um "parêntese" aqui: sabemos que tem muita gente que não gosta ou não usa mais o termo "internauta", e até o considera ultrapassado. Seja como for, “internauta”, “usuário da internet”, “pessoa que usa a internet”, não importa, pois uma coisa é certa: o termo "internauta" pode até estar morrendo, mas a internet está mais viva do que nunca!

Na hora de estudar, de trabalhar, de se divertir, de fechar negócios, de fazer compras. A internet está presente em vários momentos da vida de muitas pessoas. Há desigualdades no acesso à internet, isso é fato, mas cresce, no mundo, o número de pessoas que navegam pela web. No Brasil, por exemplo, há mais de 126 milhões de usuários de internet e uma tendência de aumento nos próximos anos, segundo o IBGE.

E se tem algo que se relaciona fortemente com a internet e com os indivíduos que a usam é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A nova lei é fruto de diferentes mudanças culturais e tecnológicas. E o crescimento da web, dos algoritmos e da troca de informações digitais fazem, é claro, parte deste escopo de mudanças. 

Ou seja, a proposta da LGPD, que entra em vigor daqui a um ano, é aumentar a proteção aos dados das pessoas, inclusive na web. Muitos especialistas destacam que a lei aprovada em 2018 veio consolidar e ampliar, com mais mecanismos e requisitos, o que foi iniciado com o Marco Civil da Internet, de 2014. Inspirada também na legislação europeia, a LGPD alcança praticamente todas as operações de tratamento de dados, ampliando as garantias de privacidade ao cidadão. Valerá para dados independentemente do meio aplicado (físico ou digital), do país-sede do operador ou do país onde se localizam os dados, e protegerá todas as pessoas (brasileiras ou não) que estejam no Brasil, no momento da coleta - saiba mais sobre a abrangência da lei clicando aqui.

Com a vigência da LGPD, os dados pessoais dos cidadãos do Brasil poderão ficar mais protegidos na web, e fora dela. Como também dizem os especialistas, ainda há bastante a fazer, no que se refere à privacidade desses dados, mas ter uma lei como a LGPD já é um grande avanço para o país, um motivo para se comemorar.

Você, internauta, pode, e deve, desde já conhecer a LGPD e os seus direitos. Esse é o melhor caminho para poder exercê-los quando a lei começar a valer, em agosto de 2020. Comemore a data conhecendo mais os seus direitos. E confira, ainda, 15 dicas sobre como proteger seus dados. Ou se você é ainda de uma empresa ou do governo, não deixe de conferir como aplicar a LGPD.

Que tal também aproveitar  a data de hoje para navegar, conhecer mais e colaborar com este portal?

A expectativa do portal, colaborativo e dinâmico, é integrar opiniões divergentes e convergentes sobre a LGPD, desafios e conquistas da lei. É um ambiente aberto ao debate plural e com a vocação de serviço público: precisa da sociedade civil, governo, setor privado, academia e imprensa para crescer e alcançar o objetivo, comum a todos, de ajudar a zelar pela privacidade e proteção dos dados dos cidadãos do país. Se você, internauta, também tem algum conteúdo recente - ou mesmo exclusivo - autoral ou autorizado relacionado à LGPD, e que seja de interesse público, clique aqui e veja como contribuir.

Serpro LGPD
Serpro e LGPD:
segurança e inovação
Serpro Ministério da Fazenda Governo Federal