Nesta página você encontra conteúdos, como notícias e artigos, que abordam, de diferentes formas, a relação entre gestão pública e LGPD

 

Como se tornar um DPO?
Especialistas do mercado e de governo compartilharam suas experiências com o público do Seminário Serpro de LGPD

LGPD e LAI: uma análise sobre a relação entre elas
Neste artigo, o advogado Ilderlândio Teixeira, também estudioso sobre Big Data, aborda aplicabilidades, convergências e divergências das duas leis

Um aprendizado nacional chamado LGPD
Christian Perrone aborda a proteção de dados pessoais a partir de sua experiência na Inglaterra e no Brasil. Para o pesquisador do tema, governo, empresas e cidadão brasileiro avançam no que se refere à lei, mas ainda há muito a conhecer e, é claro, a fazer

A LGPD é essencial para que cidadão confie mais no governo, e vice-versa
Para Ciro Avelino, secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, a lei traz confiança mútua e contribui, assim, para a transformação digital no país

A LGPD e seus efeitos no setor público
Para Rodrigo Guynemer, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a frase acima gera uma questão: “Qual é a melhor forma dos órgãos do governo brasileiro se adequarem à lei?”. Confira a opinião dele, no artigo                                                                                                                                                                                                                        

Governo e pesquisadores dialogam sobre tratamento de dados pessoais
Um dos passos para uma boa adequação à lei é o diálogo. Por isso, governos federal, estadual e municipal apostam na troca de ideias sobre a legislação, que entra em vigor em agosto de 2020

Rotinas e contratos de trabalho serão impactados pela LGPD?
Neste artigo, o advogado trabalhista Nicolau Olivieri destaca que sim, pois o que antes podia ser interpretado como só mais uma “ficha de registro” de empregado, passa a ser um conjunto de dados pessoais sujeitos à proteção da lei

“A LGPD não é uma ‘leizinha’ qualquer, e sim uma disrupção”
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi um dos destaques do primeiro dia de debates do Fórum RNP 2019, em Brasília  

Brasil deve se preparar para a LGPD
Um dos passos da preparação é o diálogo sobre a lei. Serpro também está engajado na troca de ideias e na disseminação da legislação, que entra em vigor daqui a um ano

“Novo bug do milênio” ou solução para o futuro dos dados pessoais?
Alguns brasileiros acham que uma nova lei é sinônimo de “mais proibições”, mas a lógica da LGPD não é atrapalhar, e sim gerar mais segurança jurídica, liberdade econômica, atualização do governo e privacidade ao cidadão: o qual é o centro da lei que, daqui a exato um ano, entra em vigor. É o que aposta o diretor Gileno Barreto, do Serpro   

Como proteger dados pessoais? Serpro respondeu isso, na Campus Party Brasília
Emprese esteve presente em diálogos na edição 2019 da Campus Party Brasília

Uso indiscriminado de dados dos cidadãos é um perigo
Muitas democracias perceberam isso e transformaram a forma de lidar com dados pessoais. O especialista Deivi Kuhn frisa que é urgente que o Brasil acelere, e se adapte logo à lei geral, se quiser alcançar o ritmo mundial   

Serpro quer colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A ANDP é parte da LGPD, lei que vai permitir ao cidadão decidir se seus dados podem ou não ser tratados


Órgão de proteção de dados pessoais é aprovado pela Câmara
Autoridade nacional atuará na aplicação e fiscalização da LGPD, lei que regula o uso de dados pessoais do cidadão no Brasil


Melhorar a segurança de dados pessoais é a proposta deste portal
A ideia é, a partir da participação coletiva, descomplicar a LGPD e ajudar os cidadãos a conhecer mais os seus direitos, e governo e empresas a cumprir a lei
Serpro LGPD
Serpro e LGPD:
segurança e inovação