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Trânsito
CNH digital traz praticidade a motoristas
Quem é que nunca esqueceu a carteira de motorista em casa e acabou tendo que dirigir sem a habilitação, correndo o risco de levar uma multa? Com a aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desta terça-feira, dia 25 de julho, os condutores de veículos de todo o país não mais correrão esse risco já que poderão portar, a partir de fevereiro de 2018, a nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) em seus smartphones. O documento tem o mesmo valor jurídico da habilitação impressa. A solução desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) garante maior praticidade e segurança ao motorista.
A nova solução digital é um aplicativo mobile e estará disponível para download, a partir de fevereiro do próximo ano, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O app armazena todas as informações da carteira impressa, inclusive foto e QR Code, que garante autenticidade ao documento. Futuramente, o motorista também poderá conferir, pelo aplicativo, a pontuação de infrações cometidas, ser avisado quando a CNH estiver perto de vencer e saber sobre campanhas de trânsito.
A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, explica que o QR Code da CNH Digital é o mesmo da carteira impressa e que foi implementado para evitar possíveis fraudes e falsificações. "O código bidimensional é mais um item de segurança da aplicação para permitir que agentes de trânsito e qualquer cidadão possam verificar, com o app Lince, a autenticidade do documento digital", afirma Glória. O Lince também é uma tecnologia do Serpro desenvolvida para gerar o QR Code da CNH e possibilitar a leitura do código de forma exclusiva e diferenciada, já que exibe imagens, além dos dados textuais.
No aplicativo, também é possível exportar arquivo com os dados da CNH digital assinada digitalmente, conferindo autenticidade ao documento, que pode ser compartilhado para, por exemplo, a realização de transações comerciais. Caso o motorista perca o smartphone e necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso ao seu documento, deverá acessar o portal de serviços do Denatran e solicitar o bloqueio.
Como adquirir
Para solicitar a carteira de habilitação eletrônica, o motorista já deve possuir uma habilitação impressa com QR Code e se cadastrar no portal de serviços do Denatran, a partir de fevereiro de 2018. Não precisa se cadastrar novamente o condutor que já tiver cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução também criada pelo Serpro para o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto. Mas a solicitação deve ser feita pelo portal, com a mesma senha de cadastro do SNE.
Além disso, os motoristas devem informar ou atualizar seus e-mails e telefones nos departamentos de trânsito estaduais (Detrans). Caso a pessoa possua certificado digital, pode fazer as atualizações de e-mail e telefone diretamente no portal do Denatran, sem a necessidade de se dirigir aos Detrans.
O cadastro será ativado com o envio de um link para o e-mail informado, solicitando que o usuário realize login no aplicativo pelo aparelho que deseja ter a CNH digital. O motorista deverá criar um Número de Identificação Pessoal (PIN), com quatro dígitos, que deverá ser memorizado para acesso posterior ao documento digital.