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Tempo médio para abertura de empresas no Brasil cai de 8 para 5 dias

Balanço da Receita Federal revela que, no último trimestre de 2018, metade das novas empresas foram abertas em até três dias
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by Comunicacao Institucional Serpro — 20 de december de 2018

No último dia 19, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou balanço informando que o tempo médio gasto para abertura de uma empresa no país caiu de oito para cinco dias em um ano. O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pessoas jurídicas no país, em relação aos últimos trimestres de 2017 e 2018. Ainda de acordo com a RFB, também aumentou em 20% o número de empresas abertas em até três dias, sendo que metade das novas inscrições já estão sendo concluídas nesse prazo.

Uma das razões atribuídas pela Receita para melhora no indicador é entrada no ar do novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que está se tornando a janela única dos órgãos partícipes para interação com o cidadão empreendedor. O lançamento da Área do Usuário marca uma mudança no paradigma da relação do cidadão com a Redesim. Esse é o primeiro passo para que sejam acessados, com uma única senha e em um único local, todos os sistemas envolvidos nas diversas esferas de governo.

Para Gustavo Loyola Filho, consultor de negócio do Serpro, 2018 marcou a Redesim como um ano de muitas entregas com reflexo significativo para o tempo de abertura de empresas. "O Serpro adotou a metodologia ágil no desenvolvimento dos produtos, o que provocou uma das mais importantes decisões tomadas em conjunto com os clientes. Com a Redesim não foi diferente: os gestores se organizaram melhor, mantendo o foco em pequenas entregas, de forma contínua, agregando valor ao negócio", analisou.

Confira os números conquistados no espaço de um ano

Tempo de abertura de pessoas jurídicas no Brasil

Média 4º Trim/2017   4º Trim/2018
Até 3 dias 40%     49%
3 a 5 dias 22%   22%
5 a 7 dias 12%   10%
Mais de 7 dias   26%   19%

Fonte: Receita Federal do Brasil

O novo portal e suas funcionalidades

Protocolo Redesim

A adoção do protocolo Redesim substitui os diversos protocolos existentes. Dessa forma, o cidadão acompanhará com mais facilidade suas solicitações por meio de um único número.

Consulta CNPJ por nome

Outra novidade é o lançamento de um serviço inédito que permite a consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), tendo como base o nome empresarial ou o nome fantasia. Antes só era possível pesquisar com o número do CNPJ.

Dados estatísticos

Também está disponível o primeiro painel estatístico da Redesim. Por meio dele é possível saber quantas pessoas jurídicas há em seu estado ou em seu município. Novos painéis já estão em construção. Em breve, dados sobre abertura de empresas e atividades econômicas estarão disponíveis.

Acessos

Desde julho de 2018, quando foi implantado o Portal da Redesim, foram contabilizados cerca de oito milhões de acessos. A nova versão da Área do Usuário, implantada em 10 de dezembro, recebeu, nos primeiros quatro dias, mais de 350 mil acessos e 65 mil novos cadastros. Espera-se que a quantidade de usuários aumente ainda mais, na medida em que novas simplificações sejam ofertadas à sociedade.

O que é o Redesim

A Redesim, criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas. Os expressivos resultados só foram possíveis em virtude da parceria estabelecida entre órgãos federais, estaduais e municipais que a compõem. São mais de três mil municípios integrados a esta grande Rede, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do país.

Neste ano, a Redesim colaborou para que o Brasil subisse 16 posições no índice Doing Business. Trata-se de um ranking internacional sobre a facilidade de realizar negócios, publicado anualmente pelo Banco Mundial. Esse foi o melhor resultado do Brasil desde que o ranking começou a ser publicado.

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