2019

LGPD deve estar presente também na hora de alugar e comprar imóveis: Wellington Carrilho, economista com expertise no mercado imobiliário, reforça que esse mercado deve atentar-se aos requisitos da lei, inclusive quando realizar análises de risco
Um aprendizado nacional chamado LGPD: Christian Perrone aborda a proteção de dados pessoais a partir de sua experiência na Inglaterra e no Brasil. Para o pesquisador do tema, governo, empresas e cidadão brasileiro avançam no que se refere à lei, mas ainda há muito a conhecer e, é claro, a fazer
Colaboradores conscientes e inventário de dados: O advogado Paulo Barros, que estuda sobre compliance e integridade corporativa, reforça que os dois tópicos acima não podem ficar fora da lista de início de ano da empresa que quer, de fato, se adequar à LGPD, que entra em vigor em agosto
Afinal, blockchain é incompatível com a LGPD?: A juíza Renata Baião, pesquisadora de blockchain, frisa que essa é uma tecnologia nova que se depara com antigos desafios da internet. Para Renata, é possível usar blockchain sem prejuízo à segurança de dados
Decisão sobre proteção a dado pessoal na Constituição ocorre em breve: A PEC 17/2019, que aguarda votação pelos deputados, propõe que o tema entre no rol de direitos fundamentais do indivíduo
Privacidade: luxo, direito básico ou nova economia?: Ricardo Costa faz uma "provocação" sobre privacidade de dados e LGPD de uma maneira que, segundo ele, pode parecer inusitada para alguns. O autor é gestor de centro de dados e mestre em administração de negócios
De DPO para DPO: como tratar dados de forma ética em data science: Daniela Hansson, DPO com experiência internacional, traz sugestões para quem é ou será encarregado de dados e que, por isso, deve ajudar a organização a analisar e usar informações de forma adequada
A LGPD é essencial para que cidadão confie mais no governo, e vice-versa: Para Ciro Avelino, secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, a lei traz confiança mútua e contribui, assim, para a transformação digital no país
Hoje é dia de se perguntar: tenho agido para proteger meus dados?: Em 30 de novembro se celebra o Dia Internacional da Segurança da Informação. Na data, o convite do portal LGPD é para que você, cidadão, reveja suas atitudes em prol de sua privacidade na web. Aceita?
A união de forças em direção à LGPD: Márcio Zilli, consultor de processos de negócios, reforça a importância de um time multidisciplinar quando se trata de aprimorar a governança, os processos e a segurança em prol dos dados pessoais
Anonimização e pseudonimização são o suficiente?: Moisés Simões, gestor de projetos de TI, acredita que uma empresa precisa entender bem o que são os procedimentos acima para não cair em armadilhas na hora de se adequar à LGPD
A LGPD e seus efeitos no setor público: Para Rodrigo Guynemer, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a frase acima gera uma questão: “Qual é a melhor forma dos órgãos do governo brasileiro se adequarem à lei?”. Confira a opinião dele, no artigo
Como proteger dados pessoais, contra hackers, nas áreas da saúde e governo: Essa foi uma das questões debatidas por especialistas em audiência pública com a comissão da PEC 17/2019, a proposta que quer incluir a proteção a esses dados na Constituição
Menos de um ano para a LGPD: sua empresa está preparada?: A lei, sancionada em 14 de agosto de 2018, ajuda, de certo modo, as ações das companhias nacionais dentro e fora do país, visto que, simplifica a forma de governar e de tomar atitudes relacionadas à segurança da informação. É o que frisa o autor do artigo, Leonardo Fagnani
Olhar além para expandir a credibilidade e os negócios: O empreendedor deve enxergar a LGPD não como algo para multar e fechar negócios, e sim como um caminho para aumentar a credibilidade, o maior patrimônio de uma empresa. É o que aposta o advogado Pablo Vitório, especialista em proteção de dados
Governo e pesquisadores dialogam sobre tratamento de dados pessoais: Um dos passos para uma boa adequação à lei é o diálogo. Por isso, governos federal, estadual e municipal apostam na troca de ideias sobre a legislação, que entra em vigor em agosto de 2020
A União deve legislar, privativamente, sobre a proteção de dados pessoais?: Questão foi debatida por especialistas em audiência pública proposta pela comissão da PEC 17/2019
O DPO revisitado: Sergio Pohlmann, consultor sobre a LGPD, aborda o papel e conhecimentos que o encarregado de dados deve ter para orientar uma organização na adequação à lei. Ele comenta ainda a relação entre este profissional e os de TI, Direito e Segurança da Informação, nesse processo
Big Data e LGPD: do impacto negativo ao positivo: Mario Bruno Aliste, expert em análise de grandes volumes de dados, acredita que a lei promoverá um impacto inicial negativo na coleta e tratamento de informações pessoais com Big Data, mas, depois, surgirá um ambiente mais seguro e adequado à proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade
Como elaborar uma política de privacidade aderente à LGPD?: Carla Freitas, gestora de Segurança da Informação, compartilha recomendações e frisa que a política deve refletir todos os tratamentos de dados pessoais que são feitos pela organização em seus sistemas, serviços e sites
Consentimento e legítimo interesse: faca de dois gumes: Fernando Marinho, da ABNT e consultor em gestão de riscos, aborda os conceitos acima que, segundo ele, precisam ser compreendidos nesta contagem regressiva para vigência da LGPD
Qual a melhor ferramenta de adequação à LGPD?: Anderson Camargo cita que muitos se perguntam se devem escolher um software, ou se existe "um canivete suíço" para todos os pré-requisitos. No artigo, o autor, que trabalha com transformação digital e LGPD, dá sugestões sobre como iniciar a adequação, mas, de antemão, alerta: "mais processos, menos ferramentas"
Congresso aprecia veto sobre revisão de decisões automatizadas: Foi mantido o veto presidencial relacionado ao artigo 20 da LGPD e, com isso, essa revisão, quando solicitada pelo titular dos dados, poderá ser feita por outra máquina em vez de por um humano
Por uma cultura de startups alinhadas à LGPD: Para Matheus Barbosa, da Comissão de Direito das Startups da OAB/PE, se adequar à lei é garantia de escalabilidade e perpetuação para as startups. E um diferencial de mercado, inclusive na hora de negociar com empresas maiores, uma vez que essas só estarão ajustadas à LGPD se todos seus fornecedores também estiverem
ERP é a chave para mais sucesso ou para sequestro de dados?: Neste artigo inédito, Sérgio Silva responde que depende: com a LGPD à vista, um Enterprise Resource Planning, ou Sistema de Gestão Empresarial, bem usado pode ser uma poderosa ferramenta em prol dos negócios e da proteção aos dados. Mas se for aplicado de forma precária, pode abrir muitas brechas para ataques hackers
Congresso aprecia vetos à legislação de proteção de dados pessoais: Dos nove vetos presidenciais, três foram mantidos, cinco foram rejeitados e um segue na pauta de sessão conjunta de hoje, 25
LGPD e saúde: os fins justificam os meios?: A Ph.D Patricia Peck frisa que, em certos casos, o setor de saúde pode usar dados sensíveis sem pedir consentimento. Porém, a especialista em Direito Digital e Proteção de Dados reforça que o consentimento também é uma importante regra da LGPD, lei que coloca o paciente no comando de seus próprios dados