ARTIGO

Checar os dados, de forma responsável, ajuda a proteger os cidadãos

Transformar dados em tecnologias de validação cadastral, biográfica e biométrica facial contribui para a vida dos brasileiros ser mais fácil e segura. O Serpro aposta nisso, sempre atento à conformidade com a LGPD. E você: também está comprometido com a lei?

Imagem de uma mulher sorridente, em destaque, segurando um notebook, com pessoas ao fundo, como se estivessem em reunião, conversando

 

23/07/2019

Segundo dados do IBGE, o Brasil possui mais de 126 milhões de usuários de internet, e o acesso à web continua crescendo. Em um país cada vez mais conectado, é natural que cidadãos, governantes e empresas busquem soluções para se inter-relacionar com mais agilidade, facilidade e segurança. E esta busca inclui novas tecnologias para ampliar a troca de informações entre instituições. Isso acontece em prol da implementação de políticas públicas, para prover serviços de validação que ajudem a evitar fraudes e para gerar mais proteção e modernidade na prestação de serviços ao cidadão.

O Serpro, por meio de um trabalho de inteligência, agrupa informações que auxiliam o país a promover políticas públicas e melhorias para o cidadão. São serviços que coletam dados disponíveis nos sistemas desenvolvidos para instituições públicas, com adoção de tecnologias emergentes, com o uso de ferramentas de análise, de big data, e com a construção de data lakes sofisticados. A oferta desses serviços gera informações úteis que tornam as relações – comerciais, jurídicas, financeiras etc – mais confiáveis. E confiança é um quesito essencial quando se fala em relações que envolvem e perpassam a rotina de milhões de brasileiros.

Validação de dados

Validação facial, via Datavalid, da CNH É o caso, por exemplo, da relação estabelecida pelas empresas Uber e 99 com as pessoas. Afinal, essas empresas disponibilizam aplicativos de transporte privativo que são usados, todos os dias, por muitos brasileiros. O serviço em questão, empregado para gerar mais confiança nesta relação, é o Datavalid. Desenvolvido pelo Serpro, ele permite que, a partir de documentos fornecidos para registro na plataforma, a empresa contratante possa validar informações prestadas pelo condutor a partir de bancos de dados oficiais e públicos de todo o país, em busca de apontamentos criminais antes do motorista começar a dirigir utilizando o app. Essa checagem traz mais segurança aos passageiros e ajuda a identificar motoristas que estejam cometendo fraudes, gerando assim mais proteção à toda a cadeia de fornecimento do serviço de transporte.

Outro exemplo é a aplicação na liberação de crédito, algo que milhões de brasileiros necessitam constantemente. A varejista Havan, que já utiliza a solução nos processos de análise de crédito e cadastro, conseguiu aumentar de 33% para 71% o índice de liberação automática de crédito, quando não há atuação direta de um analista para aprovação da operação. Isso só foi possível graças à robusta base de informações do Datavalid, permitindo avaliações muito mais eficientes e seguras.

Há ainda o caso de uso por grandes bancos privados do país, inclusive digitais. Com o Datavalid, esses bancos podem adotar a biometria facial fornecida pelo cliente e confirmá-la, a partir de índices de validação cadastral, para aprovar a abertura de contas por meio do celular, tornando a jornada do cidadão – cliente desses bancos – mais intuitiva e confiável.

Segurança e transparência

Além do Datavalid, o Serpro disponibiliza a Consulta On-line Denatran, o GovData, o Infoconv e as APIs do Serpro. São serviços que também dão suporte para que dados, transformados em informação, facilitem a vida das pessoas. O insumo dessas soluções são a emissão do RG em alguns Estados; a inscrição de CPF no registro de nascimento; a abertura de contas, para validar os dados do novo correntista, sem que esse tenha que ir ao banco.

E tudo isso acima é feito com a premissa da segurança. Vale explicar que o Serpro percebeu, antes de construir esses novos serviços, que o acesso a informações de bases governamentais de dados públicos era feito por meio de raspagem, o que onerava a infraestrutura tecnológica da empresa, além do fato das empresas acabarem atuando com dados desatualizados ou comprometidos, colocando em risco o atendimento ao cidadão.

O Serpro apostou na construção e na disponibilização de serviços de coleta e análise de informações por acreditar que essa é uma solução mais viável para todos, já que informações estruturadas oficiais são mais precisas e corretas que informações buscadas de modo inseguro. Além disso, a missão da empresa é conectar governo e sociedade com soluções digitais inovadoras e que possam desburocratizar as relações.

Respeito à privacidade

Além de atender uma demanda da sociedade, os serviços de informação são oferecidos alinhados aos princípios de transparência, de estruturação de dados – tão preciosos quando se fala em governo e cidadania digitais – e, ao mesmo tempo, respeitando, é claro, os requisitos de sigilo e de privacidade aos quais o Serpro é fortemente aderente. Uma empresa de e-commerce não tem permissão para fazer uma "varredura" ou o download de bancos de dados hospedados no Serpro. Como contratante do serviço, o que ela pode fazer, a partir do cadastro que o internauta fez anteriormente na loja on-line, é "trazer e mostrar" esses dados ao Serpro, para que a empresa pública "devolva" dizendo se a informação é válida ou não. Ou seja, o serviço apenas realiza a validação, trazendo, exclusivamente, o índice de similaridade das informações submetidas ao Serpro e que foram fornecidas pelo próprio cidadão, no papel de cliente da empresa contratante.

De qualquer forma, é importante frisar que, mesmo quando a consulta é de um dado público, o sistema exige uma chave de entrada, como CPF ou CNPJ, para dar qualquer retorno. Todo o acesso a dados, mesmo os que não são protegidos por sigilo, são feitos com atestados, auditoria, rastreamento e exigência de certificado digital.

Comprometido

O Serpro tem um compromisso fundamental com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. A empresa, desde a publicação da nova legislação, trabalha para garantir a completa e total adequação dos seus serviços às premissas da lei, tanto nos sistemas estruturantes dos clientes da empresa quanto nos serviços de informação.

Até agosto de 2020, as instituições públicas e privadas precisam alterar procedimentos, tecnologias, serviços e incorporar novas práticas para assegurar ainda mais a proteção dos dados pessoais. E o Serpro tem como compromisso a segurança e a revolução tecnológica brasileira, atuando na construção das alternativas que o novo ordenamento traz para o Brasil dar um salto digital. 

Este portal - serpro.gov.br/lgpd - é um dos esforços da empresa para ajudar o país nesta missão de aumentar a proteção aos dados pessoais no Brasil. E você, cidadão, empresa ou governo, está também comprometido com a LGPD? Navegue pelo portal e conheça mais sobre a lei!

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