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Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais

O Fórum

A ideia

Fórum Nacional LogoEm setembro de 2001, a Comissão de Ética Pública (CEP) organizou o I Seminário Internacional da Ética como Instrumento de Gestão. Naquele Seminário foi deliberada a constituição do Comitê de Educação da CEP. A missão desse Comitê foi de construir estratégias metódicas de educação para a disseminação de conceitos e práticas relacionadas à gestão da ética.

Os temas abordados no Comitê de Educação evidenciaram, contudo, abordagens direcionadas às instituições cujos servidores eram estatutários e, portanto, com estabilidade de emprego e regime jurídico próprio.

Dessa forma, ficou latente a necessidade de se criar um espaço específico para que as empresas estatais pudessem compartilhar práticas, formular estratégias e estabelecer procedimentos éticos compatíveis com suas demandas.

Assim, em 2003, as Empresas Estatais NUCLEP, ELETRONUCLEAR e PETROBRAS Distribuidora S.A. (BR) apresentaram à CEP proposta de criação de um fórum específico para tratar de questões éticas, focadas nas peculiaridades das empresas estatais.

 

Os Objetivos do Fórum Nacional

O Fórum foi constituído para cumprir os seguintes objetivos:

Objetivo Geral: Buscar o desenvolvimento e fortalecimento dos princípios governamentais e empresariais de gestão da ética, visando aprimorar o relacionamento das empresas estatais com os seus diversos públicos e com a sociedade em geral.

Objetivos Específicos:

  • Desenvolver o conhecimento sobre Ética nos aspectos conceituais, filosóficos, doutrinários, legais e administrativos, e estimular capacitação e instrução em Ética Pública.

  • Promover o permanente debate de questões sobre gestão da ética e dilemas éticos como conflitos de interesses, assédio moral e discriminações.

  • Compartilhar modelos e práticas de gestão da ética, envidar esforços para o constante aprimoramento dos Códigos de Ética e de Conduta de cada um dos convenentes e estudar o desenvolvimento de indicadores objetivos de efetividade dos Programas de Gestão da Ética.

  • Ampliar, no âmbito federal, estadual, municipal, setorial e regional a Rede de Gestão da Ética das Empresas Estatais.

  • Incentivar a realização de pesquisas acadêmicas sobre as questões de Ética nas Empresas Estatais.

  • Promover, anualmente, o Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais.

 

A Inclusão de Novos Participantes no Fórum Nacional

Outras empresas estatais poderão ser incorporadas ao Fórum, por meio de um Termo de Adesão, nos termos do Regimento Interno do Fórum.

O Fórum se reúne mensalmente, de acordo com agenda anual, em caráter ordinário, com pauta definida, e extraordinariamente quando convocado pelo Coordenador. Possui uma estrutura de reunião predefinida, com registro por meio de atas e segue um cronograma de temas, definido de forma a favorecer o cumprimento dos objetivos do Fórum.

 

Calendário das Reuniões do Fórum para o ano de 2019

DATA – MÊS

EMPRESA

REUNIÃO Nº

CIDADE

1

11 – Janeiro

INB

123ª

Rio de janeiro/RJ

2

15 – Fevereiro

BNDES

124ª

Rio de Janeiro/RJ

3

15 – Março

BNB

125ª

Fortaleza/CE

4

12 – Abril

CORREIOS

126ª

Brasília/DF

5

23 e 24 – Maio

XV Seminário – 2019

ELETROSUL

Florianópolis/SC

6

14 – Junho

ELETRONORTE

127ª

Brasília/DF

7

12 – Julho

FINEP

128ª

Rio de Janeiro/RJ

8

16 – Agosto

NUCLEP

129ª

Rio de Janeiro/RJ

9

13 – Setembro

VALEC

130ª

Brasília/DF

10

18 – Outubro

DATAPREV

131ª

Brasília/DF

11

08 – Novembro

CHESF

132ª

Recife/PE

12

06 – Dezembro

ELETROBRAS

133ª

Rio de Janeiro/RJ

 

http://etica.planalto.gov.br/arquivos/forum1/view

http://etica.planalto.gov.br/noticias/cep-apoia-iniciativa-do-forum-nacional-de-gestao-da-etica-nas-empresas-estatais

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