Há muitos desafios de 100 dias: 100 dias sem fumar, 100 dias de estudo, os primeiros 100 dias de um mandato público. Para abrir um novo negócio na cidade de São Paulo, um dos primeiros desafios que as pessoas empreendedoras tinham que encarar poderia se chamar “101 dias com burocracia”: era esse, em média, o tempo que se levava para abrir uma empresa no município.

Foto: Prefeitura de São Paulo

Com novo sistema, tempo de abertura de empresas fica cerca de 20 vezes menor.

Mas esse último “desafio” perdeu o sentido no último dia 8 de maio, quando o município de São Paulo passou a utilizar o Rede Simples, um programa que reduz o tempo de abertura de empresas de 101 para cinco dias. Localmente, o sistema foi incorporado a um projeto chamado “Empreenda Fácil”, que agrega outras formas de fomento à iniciativa privada. O anúncio do programa, em março, contou com autoridades das esferas: municipal, estadual e federal, incluindo a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães (foto ao lado).

“Desenvolvemos essa solução a partir de um cronograma bem apertado, e nosso grande desafio foi orquestrar não só os interesses, mas também os recursos técnicos de todos os envolvidos”, destaca Tatiana Giachini, gerente de uma das áreas responsáveis que se inter-relaciona com a Receita Federal, cliente do Serpro.

São Paulo tem cerca de 27 mil solicitações de abertura de empresa por mês, representando 16% do volume nacional.

A solução é baseada em um tripé: a pedido da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Sempe) foi desenvolvido o Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas, ou RLE. O segundo componente é o Rede Simples, desenvolvido pelo Serpro para a Receita Federal. E o terceiro é o conjunto de sistemas desenvolvidos pela Empresa de Tecnologia da Informação do Município de São Paulo, Prodam, explica Tatiana. “Tivemos de analisar e alinhar as necessidades, expectativas e restrições técnicas para fazer com que a implementação acontecesse com sucesso”, elenca Tatiana. Ela indica que o bom resultado da operação pode ser verificado pelos dados disponíveis: em 12 dias de funcionamento, já havia 78 empresas com CNPJs licenciados, aptas a iniciar seus negócios. O ritmo desses processos vem sendo verificado pelos clientes em um Painel de Acompanhamento, que pode ser acessado por qualquer pessoa interessada neste link.

Em termos institucionais, a implementação desse robusto sistema, desenvolvido pelo Serpro, só foi possível devido a um intenso trabalho de articulações e revisões de procedimentos, que permitiu simplificar, organizar, padronizar e automatizar os processos necessários para a abertura das empresas.

Fazendo a fila andar

Arquivo pessoal

Lucelia Vieira Mota, da Sempe

A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) trabalha desde 2015 nesse projeto de desburocratização, explica Lucelia Vieira Mota, diretora responsável pela implementação do Rede Simples em São Paulo. O nome completo do programa é autoexplicativo: Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

De acordo com Lucelia, os principais desafios do projeto são sempre a articulação com parceiros diversos, como Juntas Comerciais, Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Finanças das Prefeituras, dentre outros. “Em São Paulo foram necessários dois decretos para simplificar a liberação de alvarás de funcionamento e a determinação de viabilidade da empresa”.

“Antigamente, um salão de manicure e uma indústria entravam na mesma fila para esperar vistorias que concederiam alvarás de funcionamento”, exemplifica Lucelia. “Hoje, se a pessoa tem um certificado digital, pode fazer todo o procedimento on-line, e a abertura dura, em média, cinco dias”.

Caso a pessoa não tenha certificação digital, precisará ir pessoalmente somente à Junta Comercial – em vez de percorrer uma infinidade de balcões de estatais como prefeituras, bombeiros, secretaria do verde ou de proteção ao meio ambiente, Receita Federal, entre outros tantos órgãos que, anteriormente, era necessário visitar. “A depender da localização e de outras respostas que o empreendedor informa num questionário, pode existir uma vistoria posterior. Mas o negócio ‘sai da fila‘, e só ficam nela os empreendimentos como shoppings, indústrias, e outros de grande risco ou complexidade. Mas, mesmo para esses, o sistema simplifica o processo e a fila estará menor”, destaca.

Doing Business

De acordo com Gustavo Loyola, coordenador de negócios do Rede Simples no Serpro, o maior desafio para implantação do sistema foi a adoção de novas tecnologias e também a integração entre os sistemas dos diversos parceiros envolvidos no processo de abertura de empresa.

Ele destaca que um benefício secundário é o fato de que, com a implementação do sistema em outros Estados, o processo tende a se tornar o mesmo em todo o Brasil, com consequências como a melhora do ambiente de negócios, que tende a atrair investimentos estrangeiros. “O Banco Mundial realiza anualmente um ranking chamado ‘Doing Business’, que avalia o ambiente de negócios em 190 países. O Brasil ocupa, hoje, a 175ª posição. Nossa expectativa é que, somente com a redução de prazo de abertura de empresas em São Paulo, passemos a ficar perto da 100ª posição. Caso o Rio de Janeiro venha a reduzir seu tempo também, esse ranking poderá melhorar ainda mais”, entusiasma-se Lucelia Mota, da Sempe.