Noticias 2021
Serpro lança capacitação e certificações em LGPD inéditas no Brasil
O framework Serpro LGPD Educacional acaba de lançar sua trilha de cursos ao vivo. São 16 turmas com inscrições abertas; a primeira marcada para o dia 25 de maio e as demais com datas de início escalonadas até 20 de julho.
Com formações de nível básico, profissional e exames de certificação exclusivos no país, a trilha apresenta ações educacionais sob medida para agentes públicos e privados que necessitam desenvolver competências em privacidade e proteção de dados pessoais e estar em conformidade com as premissas e os dispositivos da LGPD.
Confira as turmas disponibilizadas:
- Introdução à Proteção e Privacidade de Dados Pessoais (nível básico, duas turmas, início em 25 de maio)
- Adequação da Organização à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (nível básico, duas turmas, início em 8 de junho)
- Encarregado de Dados Pessoais (nível profissional, duas turmas, início em 15 de junho)
- Exame de Certificação para Encarregado de Dados Pessoais (duas turmas, início em 5 de julho)
- Gestor de Dados Pessoais (nível profissional, duas turmas, início em 15 de junho)
- Exame de Certificação para Gestor de Dados Pessoais (duas turmas, início em 6 de julho)
- Impactos da LGPD na Gestão de Recursos Humanos (nível básico, duas turmas, início em 13 de julho)
- Medidas de Mitigação de Riscos na LGPD na Gestão de Recursos Humanos (nível básico, duas turmas, início em 20 de julho)
Para todos os cursos haverá turmas pela manhã ou tarde, nos horários de 10 às 12h ou 15 às 17h.
Referência nacional
De acordo com Gustavo Lopes, gestor do produto Serpro LGPD Educacional, todos os cursos desta trilha de lançamento serão ofertados de forma permanente. Na avaliação dele, a possibilidade de interação ao vivo com o professor é um dos destaques desse conjunto inicial de turmas.
“Somos uma empresa com 56 anos de experiência em segurança e tecnologia da informação, e mais de 20 anos atuando com soluções tecnológicas em educação. Somos referência em LGPD no Brasil e queremos compartilhar essa nossa expertise através de ações educacionais. Esses são apenas os primeiros cursos de uma plataforma completa que contará com 17 capacitações e 2 certificações profissionais para diferentes setores organizacionais, como tecnologia da informação, governança de dados, marketing, recursos humanos, gestão financeira, saúde, entre outros”, explica o gerente.
O framework Serpro LGDP Educacional foi estruturado em parceria com a empresa Datashield de Portugal, seguindo metodologia testada com sucesso e implementada no mercado europeu, em total conformidade com a General Data Protection Regulation – GDPR (2016), base da LGPD brasileira.
Saiba mais
Quer conhecer todos os detalhes dos cursos? Conteúdos ofertados, preço e datas de início das turmas? Acesse a página da plataforma na Loja Serpro e saiba como garantir seu lugar nessas ações educacionais pioneiras no Brasil.
Governo lança portal para acompanhar vacinação contra a Covid-19 no país
Como parte das ações da Campanha sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19 do Governo Federal, o Ministério da Saúde lançou, hoje, 12, o Portal Brasil #PátriaVacinada. O objetivo é disponibilizar a todos os brasileiros um ambiente web exclusivo com informações atualizadas para acompanhar a distribuição e a aplicação de doses da vacina em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. O portal é uma iniciativa do Ministério e da Presidência da República, desenvolvido em parceria com o Serpro e a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia.
“O Ministério da Saúde é e sempre foi a melhor referência para dados em relação, não só à pandemia da Covid-19, mas em relação às outras moléstias que espreitam a nossa sociedade, e também para nos comunicarmos melhor com a sociedade brasileira”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O novo portal foi apresentado no evento de lançamento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, que vai atuar na coordenação das medidas executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia de Covid-19. “Cabe ao órgão as ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à Covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19”, explicou o ministro.
Uma dessas ações foi a reformulação do antigo site Coronavírus, que evoluiu e se transformou no Portal Brasil #PátriaVacinada, com informações mais estratégicas e de fácil acesso ao cidadão. O novo ambiente disponibiliza dados atualizados sobre o número de doses distribuídas aos estados e municípios, a quantidade de pessoas que já foram imunizadas, tanto com a primeira dose quanto com a segunda, e, ainda, a expectativa de distribuição de vacinas para os próximos meses. No Portal, também é possível consultar as medidas que devem ser adotadas para prevenir a Covid-19, o número de leitos autorizados e medicamentos hospitalares enviados pelo país, além de informações sobre as vacinas adotadas pelo SUS e um grande material informativo, em texto e vídeo, sobre as ações de combate à pandemia.
O Portal será constantemente atualizado pelos técnicos do Ministério da Saúde com base nas informações repassadas pelos estados e municípios. Além do número de doses de vacinas adquiridas e aplicadas, o portal traz, ainda, informações dos valores despendidos pelo Governo Federal com a ação, status das vacinas que estarão disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), cronograma detalhado das entregas e, também, um quadro comparativo da evolução de vacinados no Brasil e no mundo.
Transformação Digital
O Brasil #PatriaVacinada está integrado ao portal gov.br e ao Datasus. O Portal é um ambiente de acesso livre a qualquer cidadão do Brasil e do mundo para disponibilizar informações seguras e fidedignas sobre as ações do governo brasileiro no enfrentamento à Covid-19. “O Governo está promovendo uma grande transformação digital para facilitar a vida das pessoas e acelerar o desenvolvimento do Brasil, e isto inclui a saúde dos brasileiros. Nossas soluções digitais aumentam a disponibilidade de serviços públicos aos cidadãos, elevando a eficiência na implementação das políticas públicas. Estamos usando tecnologia plone/react para que o portal seja a fonte de informação sobre a evolução da vacinação em todo o Brasil ”, afirma o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
"O gov.br já é uma das maiores plataformas de governo do mundo e entrega 4,3 mil serviços públicos a 100 milhões de brasileiros. Neste momento, em que lançamos o Portal de Vacinação para a Covid-19, reafirmamos a transparência de nossas ações e a priorização do combate à desinformação", destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
"Durante a pandemia, ficou evidente o impacto da transformação digital na vida dos brasileiros. Destaco o engajamento e a agilidade das equipes dos Ministérios da Saúde, Economia, Comunicações, da Secretaria Geral e do Serpro para criar o novo portal de vacinação no gov.br", ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.
Integra Comex ganha duas novas consultas: DI e LI
O Serpro lança hoje, 12, os serviços de Consulta DI e Consulta LI. Eles disponibilizam acesso, mediante perfil específico, a dados e informações de Declaração de Importação (DI) e à Licença de Importação (LI), por meio da plataforma de inteligência de negócios da empresa estatal. As consultas atendem a empresários do setor de importação de mercadorias, oferecendo racionalização do acesso a essas informações e uma melhor gestão de suas operações de importação.
O Integra Comex adicionou novos serviços com visibilidade pública que permitirão ao importador acompanhar a data da última atualização de uma DI e LI. E também serviços com visibilidade restrita que possuem sigilo fiscal e comercial e, por isso, devem ser acessados com certificação digital e devem ser contratados com o Serpro. O lançamento foi possível após publicação das portarias RFB nº 27, de 14/04/2021, e SECEX nº 91, de 26/04/2021.
As informações fornecidas pela solução são as que as empresas buscam acesso por meio de consultas individuais ou varreduras massivas robotizadas. Sua grande vantagem é simplificar esse trabalho, automatizando os acessos manuais e eliminando a necessidade de criação e manutenção de robôs - que oneram as empresas e causam lentidão nos sistemas de governo.
A implementação é simples e o serviço oferece a segurança de trabalhar com o acesso direto às bases governamentais, obtendo sempre o dado mais atualizado possível.
Teste e contrate agora
Na loja do Serpro você pode conhecer e testar o Integra Comex, acessar a tabela com as faixas de preço e obter mais informações do produto. No link você também pode realizar a contratação com liberação imediata de uso.
Serpro oferece capacitação e certificações em LGPD inéditas no Brasil
O framework Serpro LGPD Educacional acaba de lançar sua trilha de cursos ao vivo. São 16 turmas com inscrições abertas; a primeira marcada para o dia 25 de maio e as demais com datas de início escalonadas até 20 de julho.
Com formações de nível básico, profissional e exames de certificação exclusivos no país, a trilha apresenta ações educacionais sob medida para agentes públicos e privados que necessitam desenvolver competências em privacidade e proteção de dados pessoais e estar em conformidade com as premissas e os dispositivos da LGPD.
Confira as turmas disponibilizadas:
- Introdução à Proteção e Privacidade de Dados Pessoais (nível básico, duas turmas, início em 25 de maio)
- Adequação da Organização à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (nível básico, duas turmas, início em 8 de junho)
- Encarregado de Dados Pessoais (nível profissional, duas turmas, início em 15 de junho)
- Exame de Certificação para Encarregado de Dados Pessoais (duas turmas, início em 5 de julho)
- Gestor de Dados Pessoais (nível profissional, duas turmas, início em 15 de junho)
- Exame de Certificação para Gestor de Dados Pessoais (duas turmas, início em 6 de julho)
- Impactos da LGPD na Gestão de Recursos Humanos (nível básico, duas turmas, início em 13 de julho)
- Medidas de Mitigação de Riscos na LGPD na Gestão de Recursos Humanos (nível básico, duas turmas, início em 20 de julho)
Para todos os cursos haverá turmas pela manhã ou tarde, nos horários de 10 às 12h ou 15 às 17h.
Referência nacional
De acordo com Gustavo Lopes, gestor do produto Serpro LGPD Educacional, todos os cursos desta trilha de lançamento serão ofertados de forma permanente. Na avaliação dele, a possibilidade de interação ao vivo com o professor é um dos destaques desse conjunto inicial de turmas.
“Somos uma empresa com 56 anos de experiência em segurança e tecnologia da informação, e mais de 20 anos atuando com soluções tecnológicas em educação. Somos referência em LGPD no Brasil e queremos compartilhar essa nossa expertise através de ações educacionais. Esses são apenas os primeiros cursos de uma plataforma completa que contará com 17 capacitações e 2 certificações profissionais para diferentes setores organizacionais, como tecnologia da informação, governança de dados, marketing, recursos humanos, gestão financeira, saúde, entre outros”, explica o gerente.
O framework Serpro LGDP Educacional foi estruturado em parceria com a empresa Datashield de Portugal, seguindo metodologia testada com sucesso e implementada no mercado europeu, em total conformidade com a General Data Protection Regulation – GDPR (2016), base da LGPD brasileira.
Saiba mais
Quer conhecer todos os detalhes dos cursos? Conteúdos ofertados, preço e datas de início das turmas? Acesse a página da plataforma na Loja Serpro e saiba como garantir seu lugar nessas ações educacionais pioneiras no Brasil.
Serpro participa de audiência na Comissão Senado do Futuro
O presidente do Serpro, Gileno Barreto, participou hoje, 14, de uma audiência pública virtual promovida pela Comissão Senado do Futuro. O objetivo foi discutir a redução das desigualdades e a democratização do acesso às ferramentas e ambientes digitais no país. O evento reuniu autoridades do setor de tecnologia da informação, com representantes do setor público e privado. Para a próxima audiência, o convidado será o presidente da Estônia, país considerado referência mundial na implantação de soluções de governo digital. A comissão é presidida pelo senador do Distrito Federal, Izalci Lucas.
“Mobile First”
Segundo dados da última pesquisa anual de uso de TI, promovida pela Fundação Getúlio Vargas em 2020, o Brasil possui 424 milhões de dispositivos digitais, um número que representa pouco mais do que o dobro da população. “Para democratizar o acesso à tecnologia de informação temos que investir, com prioridade, na transformação digital a partir dos dispositivos móveis", afirmou Gileno. “Não adianta gastarmos nossos recursos em aplicações web se o brasileiro está no ônibus acessando o celular”, avaliou. De acordo com presidente do Serpro, o app “meugov.br", versão mobile do portal de serviços de governo, já oferece serviços e funcionalidades importantes, como prova de vida, leitura de QR Code, carteira de documentos digitais e histórico de acessos e consentimento.
Próxima meta
Um dos aplicativos considerados mais bem sucedidos pelo governo é a Carteira Digital de Trânsito, ou CDT. O app reúne as versões digitais da CNH e do documento veicular, além de outras funcionalidades, como avisos de recall e recebimento eletrônico de multas, com possibilidade de desconto de 40%. Lançada em 2017, a CNH digital foi gradualmente adotada em todo o país e conta, hoje, com 15 milhões de usuários. Na prática, foi o primeiro documento digital do Brasil, sendo aceito como identificação em órgãos públicos, embarques aéreos e votações. "No entanto, somente 35% dos cidadãos brasileiros dirigem, e nós queremos atingir 100% da população", afirmou Gileno. Para isso, está previsto o lançamento do Documento Nacional de Identidade, "a velha identidade de papel da Secretaria de Segurança Pública vai se transformar em um documento digital. Essa é a nossa próxima meta", anunciou.
Criada em 2013 e composta por 22 senadores, a Comissão Senado do Futuro tem como objetivo promover discussões sobre temas de grande relevância para os rumos do país. A audiência de hoje também contou com a presença de representantes da Dataprev, Departamento de Informática do SUS e de três associações: Brasscom, Abes e Assespro Nacional.
Atendimento presencial da Receita pode ser agendado por aplicativo
A partir desta segunda-feira, 17, os cidadãos de todo o país que precisarem de atendimento presencial da Receita Federal poderão realizar o agendamento por aplicativo. O app Agendamento RFB foi desenvolvido em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, e já está disponível gratuitamente na App Store e Google Play.
O agendamento do atendimento presencial na Receita Federal era oferecido unicamente pela internet pelo Sistema Nacional de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento (SAGA). “O aplicativo Agendamento faz a integração com o SAGA, que processa eletronicamente a coleta de dados e faz o gerenciamento do atendimento, permitindo que o próprio cidadão faça esse agendamento, escolhendo o serviço, dia, horário e a unidade da Receita em que deseja ser atendido, conforme as vagas disponibilizadas”, explica o auditor fiscal da Receita Federal José Carlos Fonseca.
De acordo com a gerente de Soluções de Atendimento, Portais e Gestão de Identidade do Serpro, Keli Reolon, o aplicativo traz novidades em relação à versão web de agendamento. "A principal inovação é o uso de geolocalização, que permite ao aplicativo saber qual a localização física do usuário no momento do acesso, sugerindo as unidades mais próximas que oferecem o serviço desejado”, informa Keli, complementando que “o app ainda exibe um mapa com as unidades da Receita, permite a busca por município, CEP ou outros parâmetros de localização escolhidos pelo usuário”.
A marcação da data e horário é feita de forma simples e, após agendado o atendimento, é possível sincronizar com a agenda, compartilhar com outras mídias, visualizar no mapa e traçar rotas até a unidade escolhida. O aplicativo possibilita, também, o cancelamento do agendamento e possui links com orientações da Receita Federal para os serviços disponíveis.
Como realizar o agendamento
- Após instalar o aplicativo no seu smartphone, clique em adicionar agendamento.
- Informe o CPF ou CNPJ do contribuinte ou, caso não seja o próprio contribuinte que irá comparecer ao atendimento, informe o CPF do representante.
- Informe um número de celular para contato e concorde com as regras de atendimento.
- Escolha o serviço desejado (o app vai apresentar as opções de atendimento mais próximas de sua localização. Caso não tenha nenhuma opção disponível, é possível alterar a localização ou listar todas as unidades, por estado).
- Escolha a unidade (o app apresenta um calendário com as datas disponíveis para o local desejado. Não havendo data próxima, é possível escolher outra unidade).
- Selecione o dia e o horário.
- Confirme o agendamento. Será emitida a senha com os detalhes do agendamento, que pode ser visualizado no mapa, incluído no calendário do celular ou ainda compartilhado com outros aplicativos, como WhatsApp.
Atendimento presencial
Quase a totalidade dos serviços da Receita Federal já são realizados de forma remota por meio de canais de atendimento digital. Os serviços que ainda precisam de comparecimento presencial e de agendamento antecipado constam no Artigo 11 da Portaria RFB 4261/2020 e são os seguintes:
I - atos cadastrais de pessoas físicas, inclusive orientações sobre situação cadastral;
II - emissão de cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e aos rendimentos informados em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);
III - recepção de documentos, requerimentos, defesas e recursos cujo protocolo por meio da internet seja facultativo ou inexistente;
IV - parcelamentos não disponíveis no sítio eletrônico da RFB, na internet;
V - emissão de documentos de arrecadação não disponíveis no sítio eletrônico da RFB, na internet; e
VI - consulta de débitos e pendências fiscais de pessoa física e do Microempreendedor Individual (MEI).
Estreia novo portal de vendas online para imóveis da União, estados e municípios
O Governo Federal acaba de lançar, dia 17, o VendasGov, um ambiente unificado para a venda de imóveis inservíveis da União, estados e municípios. Na prática, o portal vai permitir que o cidadão possa comprar, pela internet, imóveis do governo não utilizados para prestação de serviços públicos. A concorrência eletrônica online pode ser feita pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as unidades da federação. O portal poderá disponibilizar bens de Prefeituras, Governos Estaduais, Tribunais, Câmaras Legislativas e Municipais, além de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações. A tecnologia foi desenvolvida pelo Serpro em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança de Patrimônio da União.
Como participar
No momento, o sistema apresenta apenas imóveis do Governo Federal, mas já está pronto para atender a qualquer órgão ou entidade que possua imóveis inservíveis e habilitados para a venda. Qualquer pessoa física, em qualquer lugar do país, que possua uma conta de login no Gov.BR, poderá visualizar os imóveis e participar das licitações, conforme condições e regras de classificação e desclassificação estabelecidas no respectivo edital de venda. Já no caso das pessoas jurídicas, é necessária a autenticação utilizando o certificado digital de seu representante legal.
O VendasGov permite que diversas fases da concorrência pública ocorram de forma digital, desde a exposição do imóvel, publicidade dos editais, recebimento das propostas, até a declaração do vencedor na sessão pública da respectiva licitação. No entanto, o sistema não faz gestão de locação de imóveis, não publica na imprensa nacional e também não contempla as etapas do pós-venda do imóvel (homologação, contrato de compra e venda e averbação no registro de imóvel).
Uma das vantagens do sistema é não cobrar percentual de comissão de vendas, pois o Serpro não opera como imobiliária. Há duas formas de contratação, uma para órgãos públicos, subordinados à lei 8.666/93, e outra para empresas públicas, regidas pela Lei 13.303/16.
Serpro firma mais uma parceria para prestação de serviços em nuvem
Após a Amazon Web Service (AWS), o Serpro firma contrato com a Huawei Brasil, no modelo de parceria de negócios, para a prestação de serviços em nuvem a seus clientes, que, assim, poderão escolher entre as opções dentre as empresas que operam no Brasil, em datacenters, no território nacional. No modelo de parceria de negócios, já firmado com a Amazon, apenas há despesa se os clientes optarem por aqueles serviços. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19, e terá vigência de cinco anos.
"O Serpro acredita no potencial da nuvem para o mercado como solução para escabilidade e flexibilidade de infraestrutura. Para isso, a empresa buscou reunir, em um único serviço, o Serpro Multicloud, as vantagens dos principais provedores de nuvem do mercado.", destaca o diretor de Operações do Serpro, Antonino dos Santos Guerra Neto.
Parcerias
Em junho de 2020, a AWS foi a primeira contratante do Serpro, dando início às parcerias para projetos multicloud. As iniciativas atendem à Estratégia de Governo Digital e são possíveis graças a um novo modelo contratual estabelecido pela Lei das Estatais. O objetivo é agilizar a adoção e o desenvolvimento de novas tecnologias, impulsionando o processo de transformação digital no país.
“Iniciamos nossa parceria com a AWS. Agora, assinamos com a Huawei Brasil - empresa estabelecida no Brasil, desde 1999, segundo as leis brasileiras. De acordo com a Lei das Estatais, deve ser feito um chamamento público e aquelas empresas que operam no Brasil e que atenderem aos requisitos deverão ter igualdade de oportunidades. Em breve, o contrato com a Microsoft será assinado e a empresa já está em processo de homologação dos serviços com Oracle e IBM”, complementa Antonino.
Chamamento Público
As empresas parceiras atenderam a um chamamento público do Serpro, que aconteceu no final de 2019. O chamamento, requerido pela Lei, visa a permitir a competição e melhorar os preços, de forma aderente às novas regras de compras governamentais que o Brasil vem adotando, inclusive para o futuro acesso à OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A consulta reuniu propostas técnicas visando a identificar provedores de serviços em nuvem nas modalidades Infraestrutura como Serviço, Plataforma como Serviço e Software como Serviço. Os acordos exigem requisitos como a operação exclusiva em datacenters no Brasil, sujeitos às leis brasileiras.
Processo Licitatório
"A igualdade de competição é o que viabiliza legalmente a parceria com todas as empresas participantes estabelecidas no Brasil e que cumprirem as leis brasileiras. Em especial, a Lei das Estatais e a Lei de Licitações exigem a competição nas mesmas condições para aquelas empresas que se estabelecem no país. A viabilização das parcerias para todas as empresas depende da igual oportunidade para todos aqueles que cumprirem os requisitos técnicos", afirma o diretor de Operações.
Vantagens da Nuvem
O Serpro MultiCloud é uma plataforma tecnológica com múltiplas nuvens, que permite acesso por demanda. O modelo traz vantagens e economicidade aos clientes que não precisam investir tempo e recursos na aquisição de hardwares e softwares de infraestrutura, alocação de espaço físico, ambientação, construção e operação de centro de dados.
A nuvem Serpro oferece recursos computacionais configuráveis e de alta performance. A escolha do Serpro foi trabalhar com múltiplos provedores de serviços em nuvem para oferecer aos clientes o que cada um possui de melhor, e permitirá, a qualquer cliente que queira ir para a nuvem, a melhor escolha entre as parceiras, de acordo com as suas necessidades e especificidades técnicas e de gestão administrativa.
Aplicativo Meu Imposto de Renda ganha assistente virtual
A poucos dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), previsto para o próximo dia 31 de maio, a Receita Federal em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, lançam a nova versão do aplicativo Meu Imposto de Renda (MIR). O aplicativo passa a contar agora com um assistente virtual para ajudar os contribuintes a esclarecerem dúvidas sobre o IRPF. A nova versão já está disponível para celulares e tablets na App Store e Google Play.
"É mais uma solução para auxiliar o contribuinte a fazer sua declaração com segurança e praticidade. Além da comodidade, o chatbot contribui para reduzir os atendimentos presenciais em função da Covid-19", destaca o coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal, Juliano Neves. Ao todo, quase 22 milhões de pessoas já enviaram a declaração do imposto de renda, o que corresponde a mais de 68% do total esperado.
Inteligência artificial
Também conhecidos como "assistentes virtuais", os chatbots são utilizados por usuários de sistemas de atendimento de diversos bancos e empresas e, agora, também de governo. “Os ‘assistentes’ utilizam inteligência artificial e simulam a conversação humana para responder dúvidas, direcionar o usuário ou mesmo buscar entender melhor o questionamento, por meio de confirmações prévias, antes de oferecer um caminho”, explica a superintendente de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendário do Serpro, Ariadne Fonseca.
O assistente do Meu Imposto de Renda traz informações sobre a declaração do IRPF 2021, esclarecendo dúvidas a respeito de como preencher e consultar a restituição, prazo de entrega, multa por atraso na entrega ou não apresentação, situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para portadores de moléstias graves.
Quem não tiver o aplicativo Meu Imposto de Renda instalado é só fazer o download na App Store e Google Play. Se já tiver, basta atualizá-lo nas lojas virtuais. Depois da atualização, é só clicar no ícone do assistente virtual e digitar a dúvida. O Chatbot vai tentar responder diretamente a pergunta ou, então, direcionar o usuário para o menu de assuntos sobre o tema.
Primeira versão
A tecnologia chatbot do Serpro reforça o grande sucesso de sua primeira versão, quando foi lançada no CPF Digital em maio do ano passado. O aplicativo também possui funcionalidade de atendimento virtual interativo para auxiliar o cidadão no preenchimento da declaração do IRPF e está disponível para download na Google Play e App Store.
Serpro participa do programa Gigantes do Asfalto
Na última terça-feira, 18, o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou um decreto que instituiu o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas, o Gigantes do Asfalto. A ideia é promover, articular e fomentar ações que beneficiem o transporte rodoviário de cargas.
O Serpro vai participar dessa iniciativa com o InfraBR, um aplicativo especialmente voltado para os caminhoneiros que, desde seu lançamento em 2019, vem evoluindo para atender às necessidades dos seus usuários. O aplicativo está disponível gratuitamente na Google Play e App Store. O app, que já contava com calculadora de frete, visualização da CNH e CRLV, busca georreferenciada de estabelecimentos, pesquisas e canais de integração, agora também conta com serviços de mensageria, oferta de curso profissionalizante, além de novas parcerias.
Futuro
Em breve, o InfraBR estará integrado ao Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma responsável pela simplificação e digitalização dos documentos do transporte rodoviário de cargas desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura. A previsão é de que mais de quarenta documentos sejam reunidos em um só ambiente. A tecnologia também deve automatizar os processos de fiscalização, que costumam demorar várias horas.
“O InfraBR possui importante papel como plataforma de serviços para o caminhoneiro. Toda interação, seja de consulta ou gestão de eventos do DT-e sob a responsabilidade do Transportador de Carga, se dará pelo InfraBR”, afirmou o gerente de Departamento de Negócio Soluções Digitais para Infraestrutura do Serpro, Éverson Santos.
O Gigantes do Asfalto visa a melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros e contribuir para o equilíbrio da remuneração, reduzir a burocracia, além de otimizar e informatizar processos. Outros objetivos são incentivar a capacitação e profissionalização, diminuir o número de acidentes e melhorar a qualidade da frotas, reduzindo a idade média dos veículos de cargas. Para isso, o InfraBR tem se consolidado como um grande aliado do caminhoneiro.
Fornecedores da União têm acesso a crédito facilitado
Você é empresário e quer tomar dinheiro emprestado para ampliar seus negócios. O que você faz? Procura um banco, depois outro, em seguida mais um, até encontrar a solução de crédito ideal para sua empresa. Parece demorado e trabalhoso, não é? Mas e se houvesse um lugar onde você pudesse solicitar, de uma só vez, cotações de diversas instituições e escolher a melhor delas, de forma rápida e direta?
Pensando nessa ideia, o Ministério da Economia e o Serpro lançaram, em fevereiro deste ano, o AntecipaGov, uma plataforma tecnológica que aproxima instituições de crédito e empresas fornecedoras da União.
Como funciona?
Por meio da plataforma, as instituições financeiras credenciadas passam a ter acesso a dados de contratos vigentes de fornecedores do governo federal, utilizando-os como subsídio para uma análise de risco mais detalhada. Por outro lado, os fornecedores utilizam o Portal AntecipaGov para fazer propostas de antecipação de até 70% dos recebíveis previstos em seus contratos.
“Agora você tem mais segurança para quem empresta o dinheiro e mais facilidade para quem toma esse dinheiro emprestado. Com a tecnologia, reunimos em um só lugar a oferta e a demanda, fomentando o crédito e favorecendo o ambiente de negócios brasileiro”, analisa Suelene Costa, gerente de Soluções de Gestão do Serpro.
De acordo com ela, a plataforma está integrada ao portal ComprasNet, que tem cerca de R$ 65 bilhões em valor de contratos vigentes com órgãos da Administração Pública Federal. “Se calcularmos 70% desse montante, temos o potencial de injetar R$ 45 bilhões na economia do país em operações de crédito via AntecipaGov”, indica.
Versão 2.0
A fim de impulsionar o ecossistema do AntecipaGov, o Ministério da Economia publicou, no dia 19 de abril, a Instrução Normativa N° 42 que trouxe mais agilidade e maior alcance à plataforma. A medida ampliou o escopo dos atores que podem oferecer crédito por meio do sistema. Antes, apenas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, como bancos e fintechs, podiam ser habilitadas. Agora podem participar todas as instituições previamente autorizadas a realizar operações de crédito garantidas por cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes de contrato administrativo, como seguradoras e fundos de previdência, por exemplo.
Outro ponto importante do documento foi a eliminação da necessidade de parecer das Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG) sobre riscos à continuidade dos contratos. O campo para essa informação continua ativo no sistema, em caso de necessidade, só não será mais um pré-requisito para a elaboração das cotações.
Proteção de dados
O AntecipaGov foi desenvolvido atendendo aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As informações sobre os contratos de um fornecedor somente são disponibilizadas com o consentimento do titular dos dados e após validação preliminar do controlador.
Para conhecer mais sobre o AntecipaGov e descobrir como contratar o serviço, basta acessar a Loja Serpro.
Portal gov.br oferece camada extra de segurança
Se você não foi vítima, com certeza, conhece alguém que já teve seus dados digitais acessados indevidamente por cibercriminosos. Para evitar esse tipo de situação com os mais de 100 milhões de brasileiros usuários do gov.br, o Serpro, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão, e Governo Digital do Ministério da Economia, disponibiliza a autenticação em dois fatores no portal do governo para garantir mais segurança no acesso do cidadão aos serviços públicos digitais.
“Temos diferentes formas de um usuário se autenticar, de fazer login com a sua conta gov.br. O ideal é que as pessoas façam uso da forma que ofereça mais segurança e proteção contra acessos indevidos, como por exemplo, utilizando a autenticação em dois fatores (2FA), que além de dificultar a ação de cibercriminosos, auxilia na recuperação dos dados da conta quando o usuário esqueceu a senha ou perdeu o celular, por exemplo. O recurso está disponível desde novembro do ano passado, mas menos de 1% dos usuários realiza o acesso usando a autenticação mais segura”, afirma o gerente de Soluções de Gestão para Governo Digital no Serpro, Felipe Lopes.
Para o gerente de Gestão de Segurança de Desenvolvimento do Serpro, Leandro Gomes, quanto mais desafios o usuário utilizar para se autenticar em sua conta, mais seguro será o acesso. “O 2FA é um código enviado para o celular cadastrado do usuário e atende ao desafio do artefato que o usuário possui. Ou seja, mesmo que alguém descubra a senha, o acesso à conta permanece seguro, pois o atacante, provavelmente, não terá acesso ao celular do usuário para descobrir o código que foi enviado”, explica Leandro.
De acordo com Leandro Gomes, a segurança de uma autenticação digital pode tomar como base três desafios: a informação que o usuário conhece, como por exemplo, o usuário e senha ou mesmo perguntas pessoais; as características que apenas o usuário tem, como a biometria facial ou impressão digital; e aquilo que o usuário possui, como um smartphone ou um token físico.
Proteção pouco utilizada
A gerente da Plataforma de Governo Digital no Serpro, Marilei Martins, informa que muitos usuários do gov.br não habilitam a autenticação em dois fatores, porque desconhecem a tecnologia 2FA ou preferem simplificar o acesso. “Há uma ideia equivocada de que é mais demorado o processo quando se usa a dupla autenticação, mas essa ‘demora’ é de apenas alguns segundos e, pelos benefícios de segurança que proporciona, vale a pena”, salienta.
“Todas as pessoas devem usar o 2FA para elevar o nível de segurança ao acessar sua conta gov.br, pois, caso algum aplicativo malicioso ou mesmo um terceiro consiga roubar seus dados, inclusive CPF e senha, ele não conseguirá completar o login, já que o segundo fator de autenticação é enviado para o celular do proprietário da conta”, explica Marilei.
Várias formas de acesso seguro
Felipe Lopes acredita que um sistema de governo precisa ser flexível para atingir o maior número de cidadãos possíveis, por isso, o acesso gov.br disponibiliza mais de uma forma de autenticação. “A forma mais básica é por meio de CPF e senha. Mas também é possível se autenticar usando um certificado digital, seja por token ou em nuvem, e, ainda, por meio de login de bancos credenciados, como o Banco do Brasil ou Caixa, por exemplo.
Segundo Lopes, acessos por meio de bancos credenciados ou certificados em nuvem já são, por si, considerados formas seguras e, conforme seja a forma escolhida de acesso, o sistema habilita selos de confiabilidade distintos. “Mas a habilitação por 2FA independe do selo do usuário. Qualquer usuário que tenha um número de telefone validado e o aplicativo instalado poderá habilitar o 2FA”, destaca.
A conta gov.br foi criada pelo Serpro para o Governo Federal como forma de facilitar a identificação e autenticação do cidadão, privilegiando a governança e a convergência autoritativa, além do controle de acesso unificado. É uma aplicação segura e utiliza os mesmos recursos e protocolos de segurança de empresas renomadas (OPENID CONNECT e OAUTH2). A 2FA é uma camada extra de segurança e pode ser usada por qualquer usuário que tenha um número de telefone celular validado e o aplicativo Meu Gov instalado.
É rápido e fácil
Para fortalecer a segurança da conta no gov.br com o 2FA, é necessário possuir o app Meu gov.br, disponível gratuitamente na App Store e Google Play, no celular ou tablet e ativar o serviço. Confira como:
Serpro Multicloud conta com mais uma empresa para fornecimento de nuvem
Nesta semana, o Serpro Multicloud ganhou outro grande parceiro entre as Big Techs: a Microsoft. O Serpro assinou, no dia 24 de maio, o contrato com a gigante de TI, que terá a duração de cinco anos e um valor estimado em R$ 23 milhões. Hoje, 26, o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União. A expectativa do Serpro é firmar parceria também com outras empresas do setor.
"É um dos maiores fornecedores mundiais de serviços em nuvem a firmar parceria com o Serpro. Isso é importante porque, assim, podemos oferecer um 'portfolio' a partir do qual nossos clientes públicos e privados terão como avaliar as características e vantagens de cada uma mais claramente, na vanguarda do que está disponível no mercado e contando com análise técnica prévia do Serpro para lhes apoiar quanto a escolha da melhor alternativa para o seu caso", explica o diretor de Operações do Serpro, Antonino dos Santos Guerra Neto.
Segundo o diretor, a solução Multicloud traz diversas vantagens em relação a custo, escalabilidade, redução no tempo de atualização, agilidade na instalação de recursos, disponibilidade dos recursos humanos da empresa para novas demandas de TI, tudo isso contando com a visão de segurança do Serpro. "Nosso futuro é ampliar a adoção da nuvem, uma tecnologia de alta performance que permite flexibilizar as infraestruturas de TI, dispensando, em muitos casos, a construção de centros de dados próprios, reduzindo os custos e despesas com tecnologia, cada dia mais relevantes no dia-a-dia dos nossos clientes", avalia.
Parcerias
Os contratos de parceria são realizados de acordo com o regramento estabelecido pela Lei das Estatais. As empresas atenderam a um chamamento público do Serpro que aconteceu no final de 2019. Essas iniciativas estão de acordo com o planejamento estabelecido pela Estratégia de Governo Digital, que prevê a transformação da relação do cidadão com o governo por meio da adoção de serviços e tecnologias inovadoras.
Nos termos do contrato de adesão estabelecido com as empresas, o acesso ocorre "por demanda", ou seja, só há despesas a partir do oferecimento e efetivo consumo dos serviços. São requisitos previstos nos acordos a sujeição às leis brasileiras e a operação exclusiva em datacenters situados no Brasil.
Mais de 30 milhões de créditos de descarbonização já foram emitidos pela Plataforma CBio
A Plataforma CBio é a solução do Serpro para atendimento ao programa RenovaBio, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que visa a incentivar o crescimento do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. A solução fomenta o mercado de biocombustíveis e a redução das emissões de gases do efeito estufa, cumprindo assim, os compromissos assumidos pelo Brasil no Protocolo de Paris. Por meio da plataforma, o programa já gerou mais de 30 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) em pouco mais de um ano de operação. Mais de 250 produtores de biocombustíveis já aderiram ao programa utilizando a solução.
Como funciona?
Os Créditos de Descarbonização (CBios) são gerados pela Plataforma CBio por produtores e importadores de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, que contribuem para evitar o aumento de emissão de CO2. A tecnologia é utilizada para que essa contribuição possa ser quantificada e transformada em títulos financeiros comercializáveis em bolsa.
“As usinas produtoras de biocombustíveis procuram a ANP para cadastramento e emissão dos certificados de produção eficiente de biocombustíveis. Assim que esse certificado é publicado, o emissor fica oficialmente autorizado a participar do programa RenovaBio e a contratar a Plataforma CBio”, explica o analista da Divisão de Gestão de Produtos de Software como Serviço do Serpro, Wellington Menezes.
A Plataforma CBio é uma solução de validação de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) dos produtores e importadores de biocombustíveis certificados junto à Receita Federal para fins de utilização como lastro para emissão de CBios. Os produtores seguem critérios rígidos para a submissão das NFe. “Uma vez contratado, o emissor passa a poder submeter suas NFe de vendas de biocombustíveis - etanol anidro, etanol hidratado, biodiesel e biometano - na Plataforma para validação e geração de valor, o lastro pré-cbio”, complementa Wellington.
O lastro é o insumo que o mercado financeiro usa para gerar os títulos CBios, que são comercializáveis e fazem parte das metas compulsórias das distribuidoras de petróleo dentro do ano-calendário. “Cada tonelada de CO2 que deixa de ser emanada gera um crédito de carbono. Então, os produtores de combustíveis podem obter renda a partir da venda dos ativos, desta forma, temos o incentivo à produção, ao consumo e à utilização de energia limpa no mercado de combustíveis”, destaca.
Quer saber mais sobre a Plataforma CBio? Clique aqui.
Motorista de Divinópolis têm direito a desconto de 40% em multas
Divinópolis será a primeira cidade de Minas Gerais a encaminhar multas de trânsito pelo Sistema de Notificações Eletrônicas (SNE), aplicativo que permite o pagamento antecipado com desconto de 40%. O órgão autuador do município formalizou sua adesão ao sistema na última quinta-feira, 20. Já as infrações cometidas nas vias estaduais podem ser recebidas eletronicamente desde a primeira quinzena de maio, quando o Detran/MG adotou a tecnologia.
Todos os órgãos autuadores federais, 24 estaduais e 570 municipais já fazem parte do sistema. Ao todo, mais de 6 milhões de veículos em todo o país já utilizam o SNE. O aplicativo está disponível gratuitamente na App Store e Google Play e é desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal, para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“A tecnologia vem tornando a vida das pessoas mais prática e ágil. Pensando nisso, e mantendo o objetivo de tornar digitais todos os serviços à população, aderimos ao SNE, uma tecnologia que proporciona comodidade, segurança e economia aos usuários do trânsito da cidade”, disse o secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública de Divinópolis, Lucas Estevam.
Como funciona
Os motoristas podem baixar o aplicativo e optar por receber as notificações pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), dispensando o envio pelo correio. Após aderir, o usuário deixa de receber as notificações de autuação e penalidade em papel e as novas multas passam a chegar, de forma digital, no aparelho celular. Se o usuário optar por reconhecer o cometimento da infração, desistindo da defesa prévia, pode gerar o boleto com desconto de 40%. Além disso, o mesmo sistema permite indicar o real infrator, caso o proprietário do veículo não seja o responsável pela ocorrência, o que agiliza o processo de regularização das ocorrências.
Quem preferir não baixar o aplicativo da CDT, continua recebendo as notificações impressas, pelo correio, nos endereços de cadastro dos veículos, podendo pagar a multa com 20% de desconto até o vencimento. De acordo com o Serpro, em breve o aplicativo também trará a possibilidade de apresentar a defesa prévia e recurso digitais, sem o desconto de 40%.
Com a nova Lei de Trânsito - Lei 14.071/2020, que passou a vigorar em abril deste ano, todos os Detrans devem integrar-se ao sistema. A lista de todos os órgãos autuadores participantes pode ser consultada aqui.
Plataforma +Brasil reduz em um ano o tempo de repasse de recursos para obras públicas
Uma obra pública que demandava em média um ano e três meses para a realização dos procedimenos de licitação, contratação e de comprovação do andamento das obras, agora, pode levar apenas três meses. A Plataforma +Brasil, que automatiza e permite o acompanhamento das transferências de recursos da União, acaba de ganhar o módulo empresas, trazendo mais eficiência ao repasse de recursos para a execução de obras públicas no país. A tecnologia foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal, para o Ministério da Economia.
O módulo empresas permite digitalizar documentos e facilita o repasse de recursos e o controle não só de obras, mas, também, de valores como os do Fundo Antidrogas e da Lei Aldir Blanc pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Até o momento, são mais de 33 mil contratos ativos tramitando, em papel, na CEF. Com a nova tecnologia, o ateste pode ser realizado a partir do envio de fotos já referenciadas, o que reduz em muito o trabalho de digitalização. O processo de digitalização terá impacto imediato sobre um conjunto de 10.079 instrumentos que somam R$ 4,86 bilhões”, explica Éder Luis dos Santos, gerente do Serpro de uma das áreas responsáveis pela solução.
Transparência
Todo cidadão brasileiro pode acompanhar a execução das obras públicas por meio do novo módulo Empresas da Plataforma +Brasil. A solução tecnológica permite a rastreabilidade e aumenta a transparência das informações, que são públicas e ficam disponíveis para quaisquer interessados. “Agora a informação se torna mais democrática, transparente e rastreável. Essa é uma ferramenta que faz com que todos ganhem, inclusive a sociedade”, avalia o superintendente da Caixa Rodovalho Pereira.
Plataforma +Brasil
A Plataforma +Brasil foi lançada em 2019 em substituição ao Sistema de Convênios (Siconv), que passou a se integrar à Plataforma como módulo de Transferências Voluntárias.
Até o momento, já foram automatizadas 12 modalidades de transferências da União na Plataforma, mas a expectativa do ME é de que, até 2022, estejam incluídas todas as 31 modalidades existentes. Atualmente, a Plataforma opera cerca de R$ 24 bilhões de recursos por ano e a estimativa é que esse número salte para R$ 300 bilhões por ano com a inclusão de todas as modalidades.
Embarque 100% digital é testado no Aeroporto Internacional de BH
Os passageiros do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG) vão experimentar, nesta sexta-feira (28), o Embarque + Seguro 100% digital, com o uso de reconhecimento facial. O projeto do Ministério da Infraestrutura (MInfra) desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos. A solução biométrica dispensa o uso de bilhete aéreo e de documento de identificação do cidadão.
O Embarque + Seguro vem passando por testes desde o ano passado, já tendo sido avaliado em diferentes fases nos aeroportos de Florianópolis (SC). Salvador (BA) e Santos Dumont (RJ). Após a aprovação do projeto-piloto, o Governo Federal avançará com as ações para implantação efetiva da tecnologia nos principais aeroportos do país.
A iniciativa faz parte do Programa de Transformação Digital do Governo Federal e é coordenada pela Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI), da Secretaria Executiva no MInfra. “Caminhamos para um embarque biométrico totalmente seguro em todos os aeroportos do país, eliminando por completo a necessidade de se apresentar qualquer tipo de documentação”, afirma o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
O presidente do Serpro, Gileno Barreto, destaca que a tecnologia Embarque + Seguro é inovadora e de classe mundial, utilizando base de dados unificada, capaz de checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro. “A solução combina validação biométrica e Análise de Dados, garantindo uma conferência precisa e segura da identidade do cidadão, que, assim, pode viajar com mais conforto e tranquilidade. A solução tem por premissa a segurança no tratamento e a proteção dos dados pessoais dos passageiros contra uso indevido ou não autorizado. É a transformação digital do Brasil melhorando a vida dos brasileiros".
Toda essa inovação é sempre foco do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Para o CEO da BH Airport, Kleber Meira, atuar com ferramentas modernas e oferecer novas tecnologias que proporcionem mais segurança aos passageiros é um caminho sem volta. “Estamos sempre em busca de trazer soluções modernas e inovadoras que tragam mais eficiência e segurança para as nossas operações, sobretudo em tempos de pandemia do coronavírus. É uma satisfação participar desse projeto-piloto e torcemos para que o embarque totalmente digital seja uma realidade no país”, avalia.
Como funciona
A solução começou a ser testada em Belo Horizonte com passageiros voluntários da Azul, convidados para experimentarem a tecnologia. No momento do check-in no aeroporto, o passageiro recebe uma mensagem, no celular, solicitando autorização para o registro de uma foto. Com o consentimento, o atendente da companhia aérea realiza a validação biométrica do passageiro, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as bases governamentais.
A partir da validação, o passageiro fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave passando pelos pontos de controle biométricos, que fazem a identificação por meio de câmeras, sem a necessidade de apresentar documento e cartão de embarque.
Segurança total
No projeto-piloto, são medidos indicadores como redução no tempo em filas, no acesso à sala de embarque e à aeronave, e dos custos de operação. “E espera-se aumento na segurança aeroportuária. Com o reconhecimento facial, teremos uma identificação precisa dos passageiros. Os usuários, por sua vez, têm a garantia de proteção total a seus dados, pois a iniciativa atende a todos os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, explica Sampaio.
Marcelo Sampaio destaca que o Serpro é parceiro estratégico na agenda digital de transporte do país e que o projeto conta com a participação de empresas parceiras e a colaboração do Aeroporto Internacional de BH e da Azul, que têm possibilitado o aprimoramento do Embarque +Seguro a cada etapa. A tecnologia das estações de identificação facial foi desenvolvida pelas empresas Biomtech, Wolpac e Azul/Pacer.
Assista à animação sobre o Embarque +Seguro.
Serpro discute o futuro das assinaturas eletrônicas
A tecnologia está cada vez mais presente no cotidiano de cada indivíduo, seja em uma transação bancária online ou na contratação de serviços de uma empresa. A maneira de consumir produtos e serviços mudou e tornou-se essencial garantir a segurança nas transações em meio digital e identificar quem está do outro lado da rede. Pensando nisso, o Serpro em parceria com a OneSpan, empresa de soluções de segurança, promoveram o Webinar O Futuro das Assinaturas Eletrônicas, na última quinta-feira (27), para discutir o mercado das assinaturas eletrônicas e suas oportunidades no Brasil.
“A assinatura eletrônica utiliza certificados digitais, que é como um documento virtual que permite a identificação incontestável do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos. Funciona a partir de um arquivo armazenado em mídia digital, que pode ser um chip em um cartão, um token USB ou mesmo diretamente no celular do usuário. Pode ser definido com uma declaração pública que confirma digitalmente a representação de uma pessoa”, destacou o engenheiro de Computação e gerente da Divisão de Gestão das Aplicações e Inovação em Certificado Digital do Serpro, Ronald Araújo.
Ronald ressaltou, ainda, que o arquivo contém os dados pessoais do titular e um conjunto de chaves matemáticas usadas para traduzir os dados no momento de uma operação. “É seguro porque traz consigo diversas técnicas de criptografia (simétrica, assimétrica ou de chaves públicas, HASH) que, integradas, garantem autenticação, sigilo, integridade e irretratabilidade às transações”, acrescentou.
Tipos de assinatura eletrônica
O advogado e mestre em Direito Processual Civil Caio César Carvalho Lima foi um dos participantes do Webinar e pontuou os tipos de assinatura eletrônica. “Há dois tipos de assinaturas: a eletrônica e a digital. O primeiro tipo pode ocorrer de diversas formas, como o uso de login e senha, por exemplo. Estará completa quando for possível ter a identificação do usuário, por meio de dispositivos eletrônicos ou ferramentas tecnológicas. Já a assinatura digital é aquela aposta em um documento, utilizando um certificado digital da ICP Brasil”.
Legislação brasileira
Caio César salienta que assinar um documento eletronicamente no Brasil é possível desde 2001, após a publicação da Medida Provisória nº 2.200, que também instituiu o ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Além da MP 2.200, existe a Lei nº 14.063, publicada em 2020, que trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos e em atos de pessoas jurídicas.
Possibilidade de uso e aplicações
De acordo com o diretor de Engenharia de Vendas da OneSpan, Rogério Freitas, os tipos de assinatura eletrônica são adotados conforme o nível de confiança em normas e padrões necessários. “Com a legislação em vigor, é possível classificar a assinatura eletrônica em três categorias: em simples, que permite identificar o signatário e o anexo de dados do assinante; avançada, quando certificados digitais são utilizados, incluindo aqueles não emitidos pelo ICP Brasil; e a qualificada, que utiliza certificado digital emitido pelo ICP Brasil”.
Certificado Digital do Serpro
O Serpro foi a primeira Autoridade Certificadora autorizada pelo ITI para atuar como instituição prestadora de serviço de Certificação Digital no Brasil. Sendo uma das maiores entidades certificadoras brasileiras, o Serpro fornece a pessoas físicas, jurídicas e entes governamentais, diversas modalidades de certificação digital.
Mais de 27 milhões de brasileiros já declararam o Imposto de Renda
Mais de 27 milhões de contribuintes já fizeram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o que representa cerca de 85% da quantidade esperada pela Receita Federal. O prazo termina na próxima segunda-feira, 31, e a estimativa é de receber um total de 32 milhões de declarações. De acordo com o Serpro, empresa pública de TI responsável pela tecnologia do IRPF, a expectativa é de que, nesta reta final, ocorra um pico no número de envios de mais de 1000%.
Mil por cento
"Historicamente, nos últimos dois dias de prazo, temos um aumento médio de mais de mil por cento no fluxo de declarações recepcionadas pelos nossos sistemas. Um crescimento impressionante", revela Renata Sousa, uma das gerentes do Serpro responsáveis pelo monitoramento da recepção das declarações do IRPF.
Todos os anos, o Serpro monta uma Sala de Comando do Imposto de Renda para gerenciar e monitorar o serviço de entrega das declarações. “Profissionais de diversas áreas do Serpro são mobilizados para monitorar todos os ambientes produtivos e sistemas envolvidos - assim, estamos sempre preparados para um crescimento considerável da demanda, não havendo perigo de sobrecarga dos nossos ambientes tecnológicos", tranquiliza a gerente.
Do total de 27 milhões e 829 mil declarações enviadas até o momento, a grande maioria, cerca de 26,4 milhões, foi pelo programa gerador. Já um milhão e 387 mil declarantes usaram a funcionalidade "Meu Imposto de Renda", disponível por aplicativo na Google Play e App Store e também no ambiente do centro virtual de atendimento ao contribuinte, ou e-Cac.
Esclarecimento de dúvidas
Uma novidade recente no app Meu Imposto de Renda é um chatbot que ajuda a tirar dúvidas dos contribuintes. Lançado na semana passada, o assistente traz informações sobre a declaração do IRPF 2021, esclarecendo dúvidas a respeito de como preencher e consultar a restituição, prazo de entrega, multa por atraso, esclarecimentos sobre situações individuais, declarações em conjunto, carnê leão e isenção para portadores de moléstias graves.
Mais de 31,7 milhões de brasileiros já declararam o Imposto de Renda
Até as 14h desta segunda-feira, 31 de maio, mais de 31,7 milhões de contribuintes já haviam entregue a declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo termina logo mais às 23h59 e o número deve superar a estimativa da Receita Federal em receber um total de 32 milhões de declarações.
O prazo do envio, inicialmente marcado para 30 de abril, foi prorrogado por causa da pandemia, no entanto, o cronograma de pagamento das restituições foi mantido pela Receita. Com isso, o primeiro lote também será pago hoje, 31. A decisão de manter o cronograma foi tomada para que não houvesse atraso no pagamento das restituições. Uma medida para reduzir os danos econômicos trazidos pela Covid-19.
Agilidade e segurança
Todos os anos, o Serpro, empresa pública de TI responsável pela tecnologia do IRPF, monta uma Sala de Comando do Imposto de Renda para gerenciar e monitorar o serviço de entrega das declarações. Os últimos dias, geralmente, são marcados por acréscimo significativo de envios. “Profissionais de diversas áreas do Serpro são mobilizados para monitorar todos os ambientes produtivos e sistemas envolvidos - assim, estamos sempre preparados para um crescimento considerável da demanda, não havendo perigo de sobrecarga dos nossos ambientes tecnológicos", tranquiliza Renata Sousa, uma das gerentes da empresa responsáveis pelo monitoramento da recepção das declarações.
"Hoje, processamos cerca de 140 mil declarações por hora. E o tempo total de processamento das declarações entregues dentro do prazo é de apenas dois dias após o encerramento da entrega”, explica Ariadne Fonseca, superintendente de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendários do Serpro. "Um outro destaque importante é a infraestrutura segura, baseada em serviços na web que visam gravar e recuperar as declarações preenchidas pelo contribuinte”, complementa.
Do total de 31 milhões e 758 mil declarações enviadas até o momento, a grande maioria, cerca de 31,6 milhões, foi pelo programa gerador. Aproximadamente, 1,5 milhão de declarantes usaram a funcionalidade "Meu Imposto de Renda", disponível por aplicativo na Google Play e App Store e também no ambiente do centro virtual de atendimento ao contribuinte, ou e-Cac.
Esclarecimento de dúvidas
Uma novidade recente no app Meu Imposto de Renda é um chatbot que ajuda a tirar dúvidas dos contribuintes. Lançado na semana passada, o assistente traz informações sobre a declaração do IRPF 2021, esclarecendo dúvidas a respeito de como preencher e consultar a restituição, prazo de entrega, multa por atraso, esclarecimentos sobre situações individuais, declarações em conjunto, carnê leão e isenção para portadores de moléstias graves.